STJ - 0021497-05.2006.8.05.0080

14/05/2020 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 308902/2020 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

13/05/2020 12:34

Protocolizada Petição 308902/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/05/2020

06/02/2019 10:43

Ato ordinatório praticado (Petição 33481/2019 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

05/02/2019 17:46

Protocolizada Petição 33481/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/02/2019

14/12/2018 19:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/12/2018 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2018 Petição Nº 608143/2018 - RE no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

30/11/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 03/12/2018)

29/11/2018 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

29/11/2018 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

29/11/2018 10:22

Decorrido prazo de JAIRO VANDA MACEDO, JAIRA OLIVEIRA SILVA MACEDO e JOSILANE OLIVEIRA SILVA MACEDO em 28/11/2018 para contrarrazões

05/11/2018 07:05

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/11/2018 Petição Nº 608143/2018 -

31/10/2018 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

31/10/2018 11:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 608143/2018 ). Publicação prevista para 05/11/2018)

19/10/2018 14:43

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 608143/2018

19/10/2018 12:10

Ato ordinatório praticado (Petição 608143/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

19/10/2018 07:38

Protocolizada Petição 608143/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2018

09/10/2018 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/10/2018 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/10/2018 20:50

Transitado em Julgado em 04/10/2018

26/09/2018 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2018 Petição Nº 324435/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

25/09/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2018 15:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 324435/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 969895/BA - Prevista para 26/09/2018

19/09/2018 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

19/09/2018 18:00

Conhecido o recurso de SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº324435/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 969895

11/09/2018 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 19.09.18.

03/09/2018 06:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2018

31/08/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2018 15:12

Incluído em pauta para 19/09/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 324435/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 969895/BA

09/08/2018 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo interno

09/08/2018 13:45

Decorrido prazo de JAIRO VANDA MACEDO, JAIRA OLIVEIRA SILVA MACEDO e JOSILANE OLIVEIRA SILVA MACEDO em 09/08/2018 para impugnação

18/06/2018 10:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2018 Petição Nº 324435/2018 -

15/06/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2018 14:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 324435/2018. Publicação prevista para 18/06/2018)

13/06/2018 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 324435/2018

13/06/2018 13:01

Ato ordinatório praticado (Petição 324435/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

12/06/2018 17:52

Protocolizada Petição 324435/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2018

21/05/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2018 Petição Nº 159186/2018 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

18/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2018 18:15

Negado seguimento a Recurso de SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA (Publicação prevista para 21/05/2018)

16/05/2018 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/05/2018 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

10/05/2018 16:37

Decorrido prazo de JAIRO VANDA MACEDO, JAIRA OLIVEIRA SILVA MACEDO e JOSILANE OLIVEIRA SILVA MACEDO em 07/05/2018 para contrarrazões

12/04/2018 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/04/2018 Petição Nº 159186/2018 -

11/04/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/04/2018 14:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 159186/2018 ). Publicação prevista para 12/04/2018)

04/04/2018 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/04/2018 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/04/2018 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/04/2018 14:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2018 14:34

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 159186/2018

02/04/2018 09:11

Ato ordinatório praticado (Petição 159186/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/04/2018 08:21

Protocolizada Petição 159186/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2018

06/03/2018 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2018 Petição Nº 644086/2017 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

05/03/2018 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2018 15:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 644086/2017 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 969895/BA - Prevista para 06/03/2018

02/03/2018 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/03/2018 14:46

Embargos de Declaração de SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº644086/2017 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 969895

16/02/2018 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2018

15/02/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2018 17:41

Incluído em pauta para 27/02/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 644086/2017 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 969895/BA

09/02/2018 08:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - sem manifestação

01/02/2018 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2018 Petição Nº 644086/2017 -

31/01/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/12/2017 14:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 644086/2017. Publicação prevista para 01/02/2018)

11/12/2017 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 644086/2017

28/11/2017 20:12

Ato ordinatório praticado (Petição 644086/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/11/2017 19:48

Protocolizada Petição 644086/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2017

22/11/2017 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2017 Petição Nº 510923/2017 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/11/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2017 17:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 510923/2017 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 969895/BA - Prevista para 22/11/2017

20/11/2017 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/11/2017 14:38

Embargos de Declaração de SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº510923/2017 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 969895

06/11/2017 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2017

31/10/2017 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2017 16:58

Incluído em pauta para 16/11/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 510923/2017 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 969895/BA

27/10/2017 13:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) sem manifestação

19/10/2017 06:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/10/2017 Petição Nº 510923/2017 -

18/10/2017 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2017 13:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 510923/2017. Publicação prevista para 19/10/2017)

11/10/2017 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 510923/2017

02/10/2017 17:53

Ato ordinatório praticado (Petição 510923/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/10/2017 17:27

Protocolizada Petição 510923/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2017

25/09/2017 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2017 Petição Nº 336347/2017 - EDcl no AgInt no

22/09/2017 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2017 16:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 336347/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 969895/BA - Prevista para 25/09/2017

21/09/2017 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/09/2017 17:53

Embargos de Declaração de SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA Acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº336347/2017 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 969895

08/09/2017 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2017

06/09/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2017 17:44

Incluído em pauta para 19/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 336347/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 969895/BA

22/08/2017 13:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) sem manifestação

03/08/2017 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2017

02/08/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2017 11:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 336347/2017. Publicação prevista para 03/08/2017)

06/07/2017 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 336347/2017

30/06/2017 15:56

Ato ordinatório praticado (Petição 336347/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/06/2017 15:53

Protocolizada Petição 336347/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2017

23/06/2017 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2017 Petição Nº 109202/2017 - AgInt

22/06/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2017 15:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 109202/2017 - AgInt no AREsp 969895/BA - Prevista para 23/06/2017

20/06/2017 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/06/2017 15:58

Conhecido o recurso de SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 109202/2017 - AgInt no AREsp 969895

02/06/2017 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2017

01/06/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2017 17:20

Incluído em pauta para 13/06/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 109202/2017 - AgInt no AREsp 969895/BA

25/05/2017 18:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) sem manifestação

30/03/2017 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2017

29/03/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2017 13:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 109202/2017. Publicação prevista para 30/03/2017)

27/03/2017 16:27

Juntada de Petição de agravo interno nº 109202/2017

14/03/2017 16:36

Ato ordinatório praticado (Petição 109202/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/03/2017 16:35

Protocolizada Petição 109202/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2017

17/02/2017 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2017

16/02/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2017 11:32

Não conhecido o recurso de SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA (Publicação prevista para 17/02/2017)

15/02/2017 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/02/2017 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/02/2017 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/02/2017 17:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2017 17:09

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito { Tendo em vista a regularização do feito (fl. 459), DISTRIBUAM-SE os autos}

02/02/2017 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/12/2016 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER com certidão de fl. e-STJ 466

13/12/2016 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. despacho de fl. e-STJ 463, os dados referentes ao preparo do recurso especial encontram-se nos documentos de fls. e-STJ 459/460.

12/12/2016 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/12/2016 16:46

Remetidos os Autos (com despacho do(a) Ministro(a) Presidente) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/12/2016 16:46

Proferido despacho de mero expediente determinando providências ("Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais para que verifique, perante o Tribunal de origem, eventual deficiência a digitalização da

09/12/2016 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/08/2016 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2016 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2016 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA