17/12/2024 17:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/12/2024 17:17

Baixa Definitiva
17/12/2024 17:17

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 17:16

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:49

Decorrido prazo de IRENE GONCALVES VITORIO DE JESUS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:49

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 16/12/2024 23:59.
23/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:58

Não conhecido o recurso de IRENE GONCALVES VITORIO DE JESUS - CPF: *93.***.*00-44 (APELANTE)
13/11/2024 13:05

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:45

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:58

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 29/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:58

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/10/2024 11:16

Juntada de termo
09/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:23

Juntada de Petição de recurso especial
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes DECISÃO 8008301-10.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda.

Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732-A) Apelante: Irene Goncalves Vitorio De Jesus Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008301-10.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: IRENE GONCALVES VITORIO DE JESUS Advogado(s): MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337-A) APELADO: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB:BA38732-A) DECISÃO Vistos etc.

Ao interpor o presente Recurso pugnou a recorrente pela concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Assim, determinei, com base no art. 99, § 2º, do CPC, a intimação da Apelante para que comprovasse, em 05 (cinco) dias, o preenchimento dos pressupostos para o deferimento da gratuidade da justiça ou promovesse o recolhimento das custas devidas, sob pena de não conhecimento do recurso, devendo trazer aos autos as três últimas declarações de imposto de renda e extratos bancários atualizados (id 69072133).

Contudo, a Recorrente permaneceu silente consoante Certidão de id 70125167.

Assim, tendo em vista o comportamento processual adotado pela Recorrente, resta desatendida a exigência legal.

Ante o exposto, na forma do Art. 932, inciso III, do C.P.C., não conheço do presente recurso, em razão da deserção.

Certificado o pagamento das custas do Apelo ou a dispensa de tal obrigação por ter sido concedido o benefício da gratuidade da justiça, bem como o trânsito em julgado, promova-se a baixa com as comunicações de estilo.

P.I.

Cumpra-se.

DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO.

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.

Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau- Relator
05/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 12:31

Não conhecido o recurso de IRENE GONCALVES VITORIO DE JESUS - CPF: *93.***.*00-44 (APELANTE)
25/09/2024 18:46

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de IRENE GONCALVES VITORIO DE JESUS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 06:26

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:25

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:08

Recebidos os autos
17/07/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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