24/10/2024 18:28

Decorrido prazo de JAIR ALVES DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:28

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA MATEO em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR DECISÃO 0500465-02.2021.8.05.0001 Petição Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Bernadino Moraes Barbosa Terceiro Interessado: Lindaiane Silva Pereira Terceiro Interessado: Lúcia Conceição Santos Terceiro Interessado: Wilson Silva Neto Requerido: Jair Alves De Castro Advogado: Tiago Mantoan Farias Nunes (OAB:BA37389) Advogado: Ricardo Carvalho Torres (OAB:BA31898) Advogado: Jonas Benicio De Souza Netto (OAB:BA25945) Advogado: Filipe Edy Souza De Sa (OAB:BA41667) Advogado: Fernando Santana Rocha (OAB:BA3124) Advogado: Vitor De Sa Santana (OAB:BA35706) Advogado: Rogerio Nascimento Matos (OAB:BA33541) Requerido: Pedro Barbosa Mateo Advogado: Tiago Mantoan Farias Nunes (OAB:BA37389) Advogado: Ricardo Carvalho Torres (OAB:BA31898) Advogado: Jonas Benicio De Souza Netto (OAB:BA25945) Advogado: Filipe Edy Souza De Sa (OAB:BA41667) Advogado: Fernando Santana Rocha (OAB:BA3124) Advogado: Vitor De Sa Santana (OAB:BA35706) Advogado: Rogerio Nascimento Matos (OAB:BA33541) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0500465-02.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: CLEBER GUIMARAES BASTOS e outros (2) Advogado(s): TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (OAB:BA37389), RICARDO CARVALHO TORRES (OAB:BA31898), JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO (OAB:BA25945), FILIPE EDY SOUZA DE SA (OAB:BA41667), FERNANDO SANTANA ROCHA (OAB:BA3124), VITOR DE SA SANTANA (OAB:BA35706), ROGERIO NASCIMENTO MATOS (OAB:BA33541) DECISÃO Vistos etc.

Acolho como relatório e fundamentação per relationem aqueles formulados pelo Ministério Público à sua promoção de Id 455564659 e, por decorrência, JULGO EXTINTA a punibilidade dos investigados JAIR ALVES DE CASTRO e PEDRO BARBOSA MATEO no que toca ao delito praticado no dia 30 de junho de 2014, tipificado, à época, pelo art. 90 da Lei n. 8.666/93.

Ao mesmo tempo, reitera-se o pedido de HOMOLOGO o pedido de arquivamento parcial promovido em favor de BERNADINO MORAES BARBOSA, LINDAIANE SILVA PEREIRA, LÚCIA CONCEIÇÃO SANTOS e WILSON SILVA NETO, nos termos da inicial.

Arquivem-se com baixa.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador (BA), datado e assinado eletronicamente.

Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito
04/10/2024 12:43

Baixa Definitiva
04/10/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 22:55

Juntada de Petição de 0500465_02.2021.8.05.0001_MANIFESTAC¸A~O DE CIE^
03/10/2024 11:52

Expedição de decisão.
02/10/2024 17:40

Extinta a punibilidade por prescrição
30/07/2024 10:08

Conclusos para decisão
29/07/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 16:42

Decorrido prazo de JAIR ALVES DE CASTRO em 23/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:42

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA MATEO em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 19:56

Publicado Despacho em 08/07/2024.
18/07/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:51

Expedição de despacho.
04/07/2024 00:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:31

Conclusos para despacho
15/06/2024 14:04

Decorrido prazo de JAIR ALVES DE CASTRO em 13/06/2024 23:59.
15/06/2024 14:04

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA MATEO em 13/06/2024 23:59.
15/06/2024 13:14

Decorrido prazo de JAIR ALVES DE CASTRO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:33

Desentranhado o documento
11/06/2024 13:23

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:21

Juntada de informação
07/06/2024 17:28

Juntada de termo de remessa
07/06/2024 17:09

Desentranhado o documento
07/06/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de remessa
07/06/2024 17:00

Expedição de Ofício.
27/05/2024 08:01

Juntada de Petição de Documento_1
24/05/2024 10:23

Expedição de despacho.
23/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:54

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:49

Juntada de decisão
06/03/2024 08:46

Decorrido prazo de JAIR ALVES DE CASTRO em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:46

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA MATEO em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:27

Decorrido prazo de JAIR ALVES DE CASTRO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 09:27

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA MATEO em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 20:26

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Documento_1
16/02/2024 09:57

Expedição de despacho.
11/02/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:58

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:38

Juntada de termo de remessa
21/09/2023 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:31

Juntada de decisão
13/06/2023 03:47

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA MATEO em 05/06/2023 23:59.
09/06/2023 20:47

Decorrido prazo de JAIR ALVES DE CASTRO em 05/06/2023 23:59.
09/06/2023 20:47

Decorrido prazo de CLEBER GUIMARAES BASTOS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:51

Decorrido prazo de CLEBER GUIMARAES BASTOS em 29/05/2023 23:59.
06/06/2023 03:51

Decorrido prazo de JAIR ALVES DE CASTRO em 29/05/2023 23:59.
06/06/2023 03:51

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA MATEO em 29/05/2023 23:59.
02/06/2023 20:21

Publicado Sentença em 19/05/2023.
02/06/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
19/05/2023 15:05

Juntada de Petição de CIENTE
18/05/2023 15:07

Expedição de sentença.
18/05/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 14:30

Extinta a punibilidade por prescrição
07/03/2023 09:25

Conclusos para decisão
28/02/2023 14:15

Juntada de decisão
05/02/2023 05:31

Decorrido prazo de CLEBER GUIMARAES BASTOS em 30/01/2023 23:59.
05/02/2023 05:31

Decorrido prazo de JAIR ALVES DE CASTRO em 30/01/2023 23:59.
05/02/2023 05:31

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA MATEO em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 16:23

Decorrido prazo de CLEBER GUIMARAES BASTOS em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 16:23

Decorrido prazo de JAIR ALVES DE CASTRO em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 16:23

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA MATEO em 23/01/2023 23:59.
17/01/2023 08:50

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:28

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
14/01/2023 03:47

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/01/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 10:44

Expedição de despacho.
13/12/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
25/11/2022 11:31

Conclusos para despacho
25/11/2022 11:25

Juntada de decisão
31/10/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:20

Comunicação eletrônica
27/10/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 04:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 04:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/09/2022 00:00

Reativação
08/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/09/2022 00:00

Petição
10/03/2022 00:00

Petição
22/04/2021 00:00

Definitivo
23/03/2021 00:00

Petição
11/03/2021 00:00

Parecer do Ministério Público
11/03/2021 00:00

Petição
10/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/03/2021 00:00

Expedição de documento
03/03/2021 00:00

Mero expediente
03/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
19/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2021 00:00

Petição
15/02/2021 00:00

Expedição de documento
12/02/2021 00:00

Publicação
12/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2021 00:00

Petição
10/02/2021 00:00

Incompetência
10/02/2021 00:00

Petição
09/02/2021 00:00

Petição
09/02/2021 00:00

Petição
09/02/2021 00:00

Petição
09/02/2021 00:00

Petição
08/02/2021 00:00

Petição
06/02/2021 00:00

Petição
05/02/2021 00:00

Petição
05/02/2021 00:00

Petição
04/02/2021 00:00

Petição
04/02/2021 00:00

Petição
03/02/2021 00:00

Petição
03/02/2021 00:00

Petição
02/02/2021 00:00

Petição
02/02/2021 00:00

Documento
01/02/2021 00:00

Petição
01/02/2021 00:00

Petição
01/02/2021 00:00

Petição
29/01/2021 00:00

Petição
29/01/2021 00:00

Petição
29/01/2021 00:00

Petição
29/01/2021 00:00

Petição
29/01/2021 00:00

Petição
29/01/2021 00:00

Petição
29/01/2021 00:00

Petição
29/01/2021 00:00

Petição
29/01/2021 00:00

Petição
28/01/2021 00:00

Petição
28/01/2021 00:00

Petição
28/01/2021 00:00

Petição
28/01/2021 00:00

Petição
26/01/2021 00:00

Petição
21/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/01/2021 00:00

Documento
20/01/2021 00:00

Documento
20/01/2021 00:00

Documento
20/01/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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