TJBA - 8038303-94.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 21:48
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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07/04/2025 15:02
Conclusos para decisão
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04/12/2024 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.
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30/11/2024 06:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8038303-94.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Manuela Maciel Souza Advogado: Bruno Schmidt Rocha (OAB:BA49481) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8038303-94.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Promoção / Ascensão] Reclamante: REQUERENTE: MANUELA MACIEL SOUZA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados em petição no ID 466795630.
Intimações e demais providências necessárias a cargo da Secretaria.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente) -
07/10/2024 13:33
Juntada de Certidão
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07/10/2024 12:07
Expedição de despacho.
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04/10/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 07:23
Conclusos para decisão
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03/10/2024 11:36
Retificado o movimento Conclusão cancelada
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03/10/2024 07:35
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2024 16:25
Expedição de ato ordinatório.
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26/08/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 16:24
Expedição de ofício.
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26/08/2024 14:03
Expedição de Ofício.
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26/08/2024 14:00
Expedição de Ofício.
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23/08/2024 16:13
Juntada de Certidão
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18/04/2024 22:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.
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18/04/2024 22:33
Decorrido prazo de MANUELA MACIEL SOUZA em 11/04/2024 23:59.
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15/04/2024 23:46
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2024 18:23
Publicado Decisão em 26/03/2024.
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27/03/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 09:03
Expedição de decisão.
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19/03/2024 10:35
Embargos de declaração não acolhidos
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29/02/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 02:59
Publicado Sentença em 22/11/2023.
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20/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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23/01/2024 11:36
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 11:35
Juntada de Certidão
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07/12/2023 13:22
Juntada de Petição de contra-razões
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05/12/2023 13:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/11/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 10:35
Comunicação eletrônica
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20/11/2023 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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20/11/2023 10:35
Homologado o pedido
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13/11/2023 12:40
Conclusos para julgamento
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21/10/2023 11:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2023 11:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/08/2023 11:42
Expedição de ato ordinatório.
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03/08/2023 11:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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03/08/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 08:43
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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05/07/2023 11:25
Recebidos os autos
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05/07/2023 11:25
Juntada de decisão
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05/07/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2022 04:11
Publicado Sentença em 30/08/2022.
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20/11/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
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15/09/2022 20:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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15/09/2022 20:56
Juntada de Certidão
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15/09/2022 06:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2022 23:59.
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11/09/2022 19:27
Juntada de Petição de contra-razões
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31/08/2022 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2022 12:17
Expedição de sentença.
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29/08/2022 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/08/2022 22:59
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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09/08/2022 08:38
Expedição de citação.
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09/08/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/08/2022 08:38
Julgado procedente em parte do pedido
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18/11/2021 18:35
Conclusos para julgamento
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06/08/2021 11:24
Juntada de Petição de réplica
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03/08/2021 01:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2021 23:59.
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30/07/2021 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2021 10:20
Publicado Intimação em 26/04/2021.
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27/04/2021 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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22/04/2021 19:37
Expedição de citação.
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22/04/2021 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/04/2021 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 08:11
Conclusos para despacho
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14/04/2021 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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