13/01/2025 12:32

Baixa Definitiva
13/01/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA ALICE DE SOUZA VINENTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIANE ALVES FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8183402-27.2023.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ana Alice De Souza Vinente Advogado: Mariane Alves Ferreira (OAB:BA75497) Requerente: Mariane Alves Ferreira Advogado: Mariane Alves Ferreira (OAB:BA75497) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8183402-27.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANA ALICE DE SOUZA VINENTE e outros Advogado(s): MARIANE ALVES FERREIRA (OAB:BA75497) Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados os autos.

As partes peticionaram em conjunto Id. 425835405 requerendo a homologação de acordo celebrado de reconhecimento de união estável que atende aos requisitos de existência, validade e eficácia, inerentes a todo negócio jurídico, não havendo óbice à sua homologação por este Juízo.

Não havendo interesse de incapaz, desnecessária a atuação do Ministério Público.

Diante do exposto, homologo o acordo Id. 425835405, reconheço a união estável entre as partes desde 19.01.2018 até os dias de hoje e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.

O presente acordo não afeta direitos de terceiros que não integram o processo.

Sem custas.

Arquive-se.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar
29/09/2024 08:28

Publicado Sentença em 30/09/2024.
29/09/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:22

Homologada a Transação
23/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:05

Decorrido prazo de ANA ALICE DE SOUZA VINENTE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:05

Decorrido prazo de MARIANE ALVES FERREIRA em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 20:09

Publicado Despacho em 13/06/2024.
17/06/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Documento_1
11/06/2024 10:40

Expedição de despacho.
10/06/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 01:06

Publicado Despacho em 30/01/2024.
12/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
27/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:20

Conclusos para despacho
29/12/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/12/2023 11:30

Expedição de intimação.
29/12/2023 11:30

Expedição de intimação.
29/12/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 10:43

Conclusos para decisão
29/12/2023 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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