TJBA - 0573702-45.2016.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 01:11
Publicado Despacho em 26/06/2025.
-
28/06/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 13:27
Expedição de despacho.
-
24/06/2025 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 11:51
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 18:09
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 18:08
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 18:07
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 18:05
Juntada de Alvará
-
21/02/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 14:51
Expedição de despacho.
-
19/02/2025 14:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/02/2025 17:59
Conclusos para decisão
-
10/11/2024 19:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 15:57
Expedição de despacho.
-
04/11/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0573702-45.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Pierina Comercio De Joias Eireli - Me Advogado: Luciana Cristina Nascimento Rego Viana (OAB:BA799-B) Executado: Gerson Massa Viana Filho Executado: Janemary Santos Viana Advogado: Joilson Nunes De Souza (OAB:BA41259) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573702-45.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: PIERINA COMERCIO DE JOIAS EIRELI - ME, GERSON MASSA VIANA FILHO, JANEMARY SANTOS VIANA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intime-se o Ente da decisão de ID nº 449372180, tendo em vista que, consoante se vê da aba "Expedientes", tal não se efetivou.
Intime-se, mais uma vez, o Patrono da sócia da parte Executada para, no lapso de 5(cinco) dias, apresentar os dados bancários corretos de sua cliente.
Conclusos ao final.
Publique-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
07/10/2024 17:42
Expedição de despacho.
-
10/09/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 05:43
Decorrido prazo de GERSON MASSA VIANA FILHO em 28/06/2024 23:59.
-
27/07/2024 17:50
Decorrido prazo de JANEMARY SANTOS VIANA em 26/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 21:07
Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
-
26/07/2024 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
17/07/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:22
Juntada de Alvará
-
27/06/2024 13:00
Expedição de decisão.
-
27/06/2024 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 22:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
-
01/06/2024 16:02
Decorrido prazo de PIERINA COMERCIO DE JOIAS EIRELI - ME em 20/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 00:33
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
31/05/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
28/05/2024 14:33
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 20:46
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 09:36
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
20/05/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2024 09:38
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
18/05/2024 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 18:12
Juntada de Alvará
-
14/05/2024 14:06
Juntada de recibo (sisbajud)
-
14/05/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 14:04
Juntada de Alvará
-
17/04/2024 16:14
Expedição de decisão.
-
09/04/2024 01:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2024 09:39
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
30/03/2024 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
-
09/10/2023 17:49
Expedição de ato ordinatório.
-
09/10/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 11:06
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 11:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/03/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 02:11
Mandado devolvido Positivamente
-
10/02/2023 14:09
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 14:08
Juntada de mandado
-
15/10/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/09/2022 00:00
Outras Decisões
-
19/09/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
18/07/2022 00:00
Petição
-
10/07/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2022 00:00
Petição
-
14/06/2022 00:00
Execução Frustrada
-
06/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2022 00:00
Mero expediente
-
08/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
27/01/2022 00:00
Petição
-
26/08/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
25/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2021 00:00
Petição
-
06/07/2021 00:00
Mero expediente
-
21/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/06/2021 00:00
Documento
-
21/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/06/2021 00:00
Petição
-
02/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/05/2020 00:00
Mero expediente
-
07/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/03/2020 00:00
Petição
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2020 00:00
Mero expediente
-
10/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/02/2020 00:00
Documento
-
03/02/2020 00:00
Petição
-
26/10/2019 00:00
Publicação
-
24/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
18/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/10/2019 00:00
Petição
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/09/2019 00:00
Mero expediente
-
12/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/07/2019 00:00
Petição
-
19/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2019 00:00
Mero expediente
-
05/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
03/06/2019 00:00
Documento
-
09/05/2019 00:00
Documento
-
08/02/2019 00:00
Reativação
-
30/11/2018 00:00
Documento
-
30/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
30/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
18/09/2018 00:00
Publicação
-
14/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/09/2018 00:00
Mero expediente
-
21/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
09/08/2018 00:00
Petição
-
17/08/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
04/04/2017 00:00
Publicação
-
03/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
28/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/03/2017 00:00
Por decisão judicial
-
23/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
21/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/03/2017 00:00
Petição
-
16/03/2017 00:00
Publicação
-
14/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/03/2017 00:00
Mero expediente
-
07/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
06/03/2017 00:00
Petição
-
16/01/2017 00:00
Expedição de Carta
-
05/12/2016 00:00
Liminar
-
01/12/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
01/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2016
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8007847-21.2021.8.05.0274
Tiago de Oliveira Lima
10.669.949 Marcelo Torres Guerra
Advogado: Gisleide Almeida de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/07/2021 23:24
Processo nº 8000765-11.2019.8.05.0014
Laerto Januir Barreto Pinho
Rn Comercio Varejista S.A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/04/2019 11:43
Processo nº 0000158-21.2019.8.05.0181
Luis Fernando Ribeiro de Oliveira
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Katia Simone Araujo de Almeida Biscarde
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/08/2019 12:04
Processo nº 8005399-39.2022.8.05.0113
Gildo Bispo dos Reis
Joseane Almeida dos Reis
Advogado: Raphael Afonso Silva Mattos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/07/2022 10:41
Processo nº 0000158-21.2019.8.05.0181
Estado da Bahia
Estado da Bahia
Advogado: Katia Simone Araujo de Almeida Biscarde
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/04/2024 10:12