17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de STEPHANY JAIANY SANTOS GOES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 16/07/2025 23:59.
06/07/2025 04:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.
06/07/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472920623
30/05/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472920623
30/05/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472920623
30/05/2025 09:37

Homologada a Transação
08/05/2025 12:01

Conclusos para julgamento
07/01/2025 05:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO em 21/11/2024 23:59.
07/01/2025 05:41

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 21/11/2024 23:59.
12/12/2024 09:40

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 11/12/2024 08:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
11/12/2024 08:06

Juntada de Petição de réplica
23/11/2024 07:41

Publicado Intimação em 12/11/2024.
23/11/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
23/11/2024 07:40

Publicado Intimação em 12/11/2024.
23/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:42

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 11/12/2024 08:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
06/11/2024 13:57

Expedição de citação.
06/11/2024 13:18

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada conduzida por 07/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
06/11/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 12:38

Juntada de Petição de intimação
15/10/2024 15:48

Expedição de citação.
15/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:21

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 07/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001384-66.2024.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Heron Lopes Paim Advogado: Pedro Henrique Tourinho De Aragao (OAB:BA64461) Reu: Dimensao Clube De Beneficios Sociais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001384-66.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: HERON LOPES PAIM Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO (OAB:BA64461) REU: DIMENSAO CLUBE DE BENEFICIOS SOCIAIS Advogado(s): D E S P A C H O Vistos, etc.

Ressalto que o pedido de gratuidade de justiça será apreciado em momento posterior, em caso de recurso (art. 54, da Lei n. 9.099/95).

Diante da hipossuficiência do consumidor, realizo a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Proceda-se à citação da demandada, para comparecer à audiência de conciliação, a ser designada previamente pela Secretaria.

Em atenção ao Enunciado n. 10 do FONAJE, esclareço que a contestação pode ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento.

Determino a citação e intimação do réu.

Observe-se o seguinte: "A citação conterá cópia do pedido inicial, dia e hora para comparecimento do citando e advertência de que, não comparecendo este, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano." - art. 18, § 1º, Lei 9.099/95. "Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz." - art. 20, Lei 9.099/95.

Intime-se a parte Autora.

Fica a parte autora ciente dos seguintes termos: "Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;(...) § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas." - art. 51, Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA CITAÇÃO.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
02/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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