TJBA - 8001369-11.2019.8.05.0001

13/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024 16:44

Baixa Definitiva

13/06/2024 16:44

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024 02:27

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

12/06/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

23/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/05/2024 23:59.

13/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.

11/05/2024 01:52

Publicado Decisão em 20/05/2024.

11/05/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 03:45

Cominicação eletrônica

09/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024 03:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024 15:28

Conclusos para decisão

23/04/2024 01:19

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.

19/04/2024 17:57

Cominicação eletrônica

19/04/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024 17:57

Provimento por decisão monocrática

15/04/2024 11:56

Conclusos para decisão

21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

06/03/2024 21:11

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.

06/03/2024 03:15

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.

04/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 09:51

Conclusos para despacho

31/01/2024 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

30/01/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 17:01

Conclusos para decisão

06/09/2023 08:25

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

04/09/2023 10:34

Conclusos para despacho

27/03/2020 13:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2020 14:20

Conclusos para decisão

14/02/2020 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

20/11/2019 17:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/10/2019 16:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019 16:41

Expedição de intimação.

23/10/2019 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2019 12:10

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2019 15:45

Incluído em pauta para 21/10/2019 10:01:00 SALA 03.

20/09/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2019 23:59:59.

13/09/2019 14:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2019 00:36

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE OLIVEIRA em 11/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:16

Publicado Intimação em 04/09/2019.

04/09/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019 11:36

Expedição de intimação.

30/08/2019 18:10

Conhecido o recurso de ALINE SANTOS DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e provido em parte

27/08/2019 10:09

Deliberado em sessão - julgado

14/08/2019 12:20

Incluído em pauta para 26/08/2019 10:01:00 SALA 03.

30/07/2019 14:35

Recebidos os autos

30/07/2019 14:35

Distribuído por sorteio