29/10/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0405961-1)
22/10/2024 00:18

Decorrido prazo de SANTANA & SOLEDADE LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:18

Decorrido prazo de SANTANA & SOLEDADE LTDA em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:40

Juntada de certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0811669-34.2015.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Santana & Soledade Ltda Advogado: Abdias Athayde Filgueiras Neto (OAB:BA33907-A) Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609-A) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630-A) Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Advogado: Julio Nogueira Soares (OAB:BA18692-A) Apelante: Mindlab Do Brasil Comercio De Livros Ltda.

Advogado: Raphael Freitas Ferreira Barbosa (OAB:BA33012-A) Advogado: Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB:SP249654-A) Advogado: Amir Kamel Labib (OAB:SP234148-A) Apelado: Mindlab Do Brasil Comercio De Livros Ltda.

Advogado: Raphael Freitas Ferreira Barbosa (OAB:BA33012-A) Advogado: Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB:SP249654-A) Advogado: Amir Kamel Labib (OAB:SP234148-A) Apelado: Santana & Soledade Ltda Advogado: Abdias Athayde Filgueiras Neto (OAB:BA33907-A) Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609-A) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630-A) Advogado: Julio Nogueira Soares (OAB:BA18692-A) Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0811669-34.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SANTANA & SOLEDADE LTDA e outros Advogado(s): ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO (OAB:BA33907-A), BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (OAB:BA34609-A), RAPHAEL LESSA MIRANDA (OAB:BA34630-A), RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA (OAB:BA33012-A), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB:SP249654-A), AMIR KAMEL LABIB (OAB:SP234148-A), JULIO NOGUEIRA SOARES (OAB:BA18692-A), ALANO BERNARDES FRANK (OAB:BA15387-A) APELADO: MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. e outros Advogado(s): RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA (OAB:BA33012-A), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB:SP249654-A), AMIR KAMEL LABIB (OAB:SP234148-A), ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO (OAB:BA33907-A), BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (OAB:BA34609-A), RAPHAEL LESSA MIRANDA (OAB:BA34630-A), JULIO NOGUEIRA SOARES (OAB:BA18692-A), ALANO BERNARDES FRANK (OAB:BA15387-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68012138), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66600599), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 26 de setembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
28/09/2024 07:02

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:18

Outras Decisões
23/09/2024 17:31

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 17:30

Juntada de certidão
17/09/2024 19:21

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2024 09:54

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
06/08/2024 07:34

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 19:20

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 08:57

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2024 06:19

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:46

Decorrido prazo de SANTANA & SOLEDADE LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:46

Decorrido prazo de MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:44

Baixa Definitiva
22/03/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 16:43

Juntada de informações judiciais
18/03/2024 11:35

Juntada de certidão
02/03/2024 02:04

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 18:52

Deliberado em sessão - julgado
27/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:08

Incluído em pauta para 27/02/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
25/01/2024 09:26

Deliberado em Sessão - Adiado
25/01/2024 09:13

Juntada de certidão
19/01/2024 15:55

Incluído em pauta para 20/02/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
04/10/2023 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2023 09:10

Juntada de Petição de pedido de preferência
29/09/2023 13:03

Juntada de Petição de pedido de preferência
25/09/2023 10:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/09/2023 17:48

Incluído em pauta para 03/10/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
16/08/2023 18:44

Retirado de pauta
31/07/2023 15:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/07/2023 17:25

Incluído em pauta para 07/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/07/2023 21:23

Solicitado dia de julgamento
21/07/2023 09:18

Conclusos #Não preenchido#
20/07/2023 16:58

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2023 01:31

Publicado Despacho em 17/07/2023.
18/07/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 22:15

Conclusos #Não preenchido#
13/07/2023 22:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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