21/07/2025 10:33

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.
15/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:52

Comunicação eletrônica
31/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
30/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8060844-53.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Neilson Eugenio Cunha Advogado: Lucas Porciuncula Dos Santos (OAB:BA24973) Requerente: Fabiana Dos Santos Matos Eugenio Cunha Advogado: Lucas Porciuncula Dos Santos (OAB:BA24973) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8060844-53.2023.8.05.0001 REQUERENTE: NEILSON EUGENIO CUNHA e outros Representante(s): LUCAS PORCIUNCULA DOS SANTOS (OAB:BA24973) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
09/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 17:13

Cominicação eletrônica
07/10/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 01:58

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS MATOS EUGENIO CUNHA em 26/03/2024 23:59.
01/04/2024 01:58

Decorrido prazo de NEILSON EUGENIO CUNHA em 26/03/2024 23:59.
01/04/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.
27/03/2024 08:24

Publicado Sentença em 12/03/2024.
27/03/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 18:24

Expedição de sentença.
07/03/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 08:05

Conclusos para julgamento
26/09/2023 00:17

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS MATOS EUGENIO CUNHA em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 12:48

Publicado Intimação em 21/08/2023.
08/09/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
05/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 15:07

Comunicação eletrônica
16/05/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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