TJBA - 0510186-12.2020.8.05.0001
1ª instância - 5Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2025 13:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/05/2025 01:32
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
-
09/05/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
25/04/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 10:10
Expedição de ato ordinatório.
-
23/04/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 09:07
Expedição de Edital.
-
10/02/2025 17:54
Decorrido prazo de Elinaldo Nunes Soares em 07/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 10:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/01/2025 09:13
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 08:22
Expedição de ato ordinatório.
-
21/01/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 18:12
Decorrido prazo de SHEILA MAGALY DE JESUS VIEIRA em 22/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0510186-12.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Alfredo Gildo Santos Freitas (OAB:BA13388) Reu: Sheila Magaly De Jesus Vieira Advogado: Jose Augusto De Oliveira Mota (OAB:BA11517) Terceiro Interessado: Elinaldo Nunes Soares Advogado: Alfredo Gildo Santos Freitas (OAB:BA13388) Terceiro Interessado: Patricia Aguiar Hayne Terceiro Interessado: Romerio Couto Miranda Terceiro Interessado: Patricia Aguiar Hayne Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0510186-12.2020.8.05.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato, Competência da Justiça Estadual] POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: REU: SHEILA MAGALY DE JESUS VIEIRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016: Fica intimada a defesa da ré SHEILA MAGALY DE JESUS VIEIRA para apresentação das alegações finais por memoriais escritos pelo prazo de lei.
Salvador- BA, 7 de outubro de 2024.
RAIMUNDO DA ENCARNACAO FILHO DIRETOR DE SECRETARIA -
08/10/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 11:09
Expedição de ato ordinatório.
-
07/10/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 14:04
Juntada de Petição de Alegações Finais_ESTELIONATO_0510186_12.2020.8.05.0001
-
24/09/2024 13:50
Expedição de ato ordinatório.
-
24/09/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 13:40
Juntada de informação
-
24/09/2024 11:36
Juntada de Termo de audiência
-
13/09/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
28/05/2024 17:00
Juntada de termo de remessa
-
06/05/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 08:44
Publicado Decisão em 03/05/2024.
-
04/05/2024 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 08:04
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:20
Expedição de decisão.
-
29/04/2024 15:42
Expedição de Ofício.
-
29/04/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de SHEILA MAGALY DE JESUS VIEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 20:27
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 17:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
18/03/2024 10:13
Expedição de decisão.
-
14/03/2024 10:19
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/09/2024 09:00 em/para 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
13/03/2024 16:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/03/2024 10:27
Juntada de Petição de procuração
-
11/03/2024 13:19
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 13:17
Juntada de Termo de audiência
-
11/03/2024 09:46
Juntada de Petição de procuração
-
11/03/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação a respeito de pedido de habilitação de assistente de acusação_0510186_12.2020.8.05.0001
-
07/03/2024 12:28
Expedição de despacho.
-
07/03/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 11:20
Juntada de Informações prestadas
-
05/02/2024 09:00
Juntada de informação
-
05/02/2024 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 10:00
Juntada de informação
-
14/11/2023 03:51
Decorrido prazo de SHEILA MAGALY DE JESUS VIEIRA em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 18:46
Juntada de informação
-
07/11/2023 01:20
Decorrido prazo de SHEILA MAGALY DE JESUS VIEIRA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
01/11/2023 17:31
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 12:07
Juntada de Petição de NOVO ENDERECO APOS OFICIAR EMPRESAS DE TELEFONIA 05101861220208050001
-
29/10/2023 07:34
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
29/10/2023 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
-
25/10/2023 13:31
Expedição de ato ordinatório.
-
25/10/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 13:22
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 12:36
Expedição de decisão.
-
25/10/2023 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 08:20
Decretada a revelia
-
16/10/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 04:06
Decorrido prazo de SHEILA MAGALY DE JESUS VIEIRA em 08/05/2023 23:59.
-
23/07/2023 08:44
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
-
23/07/2023 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
-
21/06/2023 23:06
Decorrido prazo de SHEILA MAGALY DE JESUS VIEIRA em 22/05/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:50
Decorrido prazo de SHEILA MAGALY DE JESUS VIEIRA em 13/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 14:16
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
-
07/06/2023 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 12:16
Expedição de ato ordinatório.
-
05/06/2023 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 12:11
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/03/2024 10:00 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
05/06/2023 12:09
Juntada de Termo de audiência
-
02/06/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 12:55
Juntada de informação
-
17/05/2023 02:10
Mandado devolvido Negativamente
-
16/05/2023 01:58
Mandado devolvido Negativamente
-
11/05/2023 01:41
Mandado devolvido Positivamente
-
03/05/2023 14:57
Juntada de informação
-
03/05/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 17:03
Juntada de informação
-
28/04/2023 16:39
Expedição de Ofício.
-
28/04/2023 15:30
Juntada de informação
-
28/04/2023 15:27
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 15:06
Expedição de ato ordinatório.
-
28/04/2023 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 14:47
Desentranhado o documento
-
27/04/2023 14:47
Cancelada a movimentação processual
-
27/04/2023 13:59
Expedição de Mandado.
-
22/04/2023 12:51
Juntada de informação
-
11/01/2023 11:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2023 10:00 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
28/10/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
07/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
18/05/2022 00:00
Petição
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/05/2022 00:00
Mero expediente
-
13/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
13/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/05/2022 00:00
Documento
-
13/04/2022 00:00
Documento
-
05/04/2022 00:00
Mandado
-
04/04/2022 00:00
Documento
-
01/04/2022 00:00
Documento
-
01/04/2022 00:00
Documento
-
01/04/2022 00:00
Mandado
-
31/03/2022 00:00
Petição
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/03/2022 00:00
Documento
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/03/2022 00:00
Mero expediente
-
16/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/04/2021 00:00
Documento
-
24/02/2021 00:00
Publicação
-
22/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/02/2021 00:00
Liminar
-
11/02/2021 00:00
Audiência Designada
-
11/02/2021 00:00
Petição
-
11/02/2021 00:00
Parecer do Ministério Público
-
09/02/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/02/2021 00:00
Petição
-
05/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
05/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/02/2021 00:00
Petição
-
22/01/2021 00:00
Publicação
-
21/01/2021 00:00
Documento
-
20/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/01/2021 00:00
Documento
-
03/11/2020 00:00
Documento
-
28/10/2020 00:00
Mero expediente
-
28/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2020 00:00
Petição
-
26/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
26/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/10/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
22/10/2020 00:00
Mandado
-
08/10/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2020 00:00
Documento
-
08/10/2020 00:00
Documento
-
08/10/2020 00:00
Documento
-
08/10/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
08/10/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
08/10/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
07/10/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/10/2020 00:00
Denúncia
-
07/10/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/10/2020 00:00
Documento
-
07/10/2020 00:00
Petição
-
06/10/2020 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0396355-64.2012.8.05.0001
Sandra Maria de Souza Passos
Incorporadora Ipitanga LTDA
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2012 17:19
Processo nº 0396355-64.2012.8.05.0001
Sandra Maria de Souza Passos
Incorporadora Ipitanga LTDA
Advogado: Fabio Rivelli
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/04/2021 16:42
Processo nº 8002886-32.2024.8.05.0080
Tamara Lyra Simoes
Dimas Dultra Simoes
Advogado: Yolanda Araujo Alves de Britto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/02/2024 16:46
Processo nº 8001972-73.2024.8.05.0142
Rita dos Santos Gama
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Gustavo Palma Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/08/2024 07:47
Processo nº 8001655-87.2024.8.05.0235
Maria do Amparo Santos
Confederacao Brasileira de Aposentados, ...
Advogado: Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/08/2024 20:14