22/07/2025 20:26

Nomeado perito
12/06/2025 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
06/05/2025 14:16

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:58

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 07:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 07:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:09

Desentranhado o documento
26/02/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 16:32

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:05

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:18

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 01:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8023917-67.2018.8.05.0000 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Claudionor Everaldino Copque Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Requerente: Edivaldo Chaves Duarte Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Requerente: Gilberto Alves Borges Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Requerente: Josias Querroz Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Requerente: Jurandir Ramos Da Silva Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Requerido: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia, O Sr.

Edelvino Da Silva Góes Filho Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8023917-67.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE e outros (4) Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Advogado(s): DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Pedido de Cumprimento de Acórdão formulado por EDIVALDO CHAVES DUARTE e outros.

Outrossim, tendo em vista o falecimento do exequente CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE, ID n. 65832455, procedeu-se ao requerimento de habilitação dos sucessores por meio do petitório do ID n. 61805297.

Assim, ex vi dos arts. 313, § 2º, II, e 687 do CPC, defiro a habilitação dos sucessores de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE, segundo petições dos IDs ns. 61805297/65832450, devendo a Secretaria da Seção Cível de Direito Público proceder, no prazo de 10 (dez) dias, à retificação do polo passivo para que constem como exequentes GISLENE ALVES DE SANTANA, CPF n. *50.***.*91-15 e RG n. 03.290.539-49, BARBARA APARECIDA DE SANTANA COPQUE, CPF n. *34.***.*43-31 e RG n. 15.503.789-70, CLÁUDIO DE SANTANA COPQUE, CPF n. *05.***.*58-00 e RG n. 14.167.243-97 e JOÃO ANTÔNIO DE SANTANA COPQUE, CPF n. *19.***.*73-73 e RG n. 12.612.810-39.

Devidamente certificado o cumprimento da presente, retornem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 13 de setembro de 2023.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 12
28/09/2024 05:34

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 08:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:04

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2024 16:16

Outras Decisões
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 09:35

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 01:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:32

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:37

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:25

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
08/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:04

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
29/06/2024 08:20

Publicado Intimação em 03/07/2024.
29/06/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:21

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 04:23

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 03:47

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
20/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 21:38

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:01

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023 10:01

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:19

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:56

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:53

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
21/10/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:07

Expedição de Certidão.
29/09/2023 04:54

Publicado Despacho em 28/09/2023.
29/09/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:26

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
02/07/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 00:10

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:43

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:15

Expedição de intimação.
12/06/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 08:57

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:27

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:10

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:31

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 17:24

Juntada de Petição de mandado
14/03/2023 00:10

Expedição de Certidão.
09/03/2023 00:13

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 13:04

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:32

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2023 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2023 23:59.
29/11/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 19:59

Expedição de Certidão.
19/11/2022 07:35

Publicado Intimação em 18/11/2022.
19/11/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 08:36

Expedição de intimação.
17/11/2022 08:35

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 10:22

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 10:37

Expedição de Certidão.
15/08/2022 08:51

Publicado Despacho em 15/08/2022.
15/08/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 12:47

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:21

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2022 10:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/07/2022 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
19/07/2022 09:16

Juntada de Certidão
14/07/2022 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:02

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 21/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:02

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 21/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 21/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:02

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 21/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:02

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 21/06/2022 23:59.
26/05/2022 09:12

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:46

Expedição de Certidão.
25/05/2022 08:23

Expedição de decisão.
24/05/2022 14:43

Negado seguimento a Recurso
24/05/2022 14:43

Recurso Extraordinário não admitido
30/09/2021 11:23

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2021 09:01

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2021 08:06

Publicado Intimação em 13/09/2021.
13/09/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/08/2021 02:32

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:32

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:32

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:32

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 09/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:15

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:15

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:15

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:15

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 02/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:09

Publicado Despacho em 23/07/2021.
24/07/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
21/07/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 11:17

Conclusos #Não preenchido#
06/04/2021 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
06/04/2021 15:06

Juntada de Certidão
06/04/2021 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/04/2021 14:54

Juntada de Certidão
16/09/2020 16:52

Movimento lançado no processo 8023917-67.2018.8.05.0000.2.ED: Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2020 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020 13:06

Movimento lançado no processo 8023917-67.2018.8.05.0000.1.ED: Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2019 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 00:21

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 00:21

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 00:21

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 00:21

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 31/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 14:29

Juntada de Petição de mandado
23/10/2019 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2019 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2019 13:47

Expedição de Mandado.
15/10/2019 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 08:11

Expedição de Ofício.
14/10/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 00:07

Publicado Ementa em 10/10/2019.
10/10/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/10/2019 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 10:47

Juntada de Certidão
08/10/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 11:59

Concedida em parte a Segurança a CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE - CPF: *81.***.*38-49 (IMPETRANTE).
26/09/2019 21:48

Deliberado em sessão - julgado
17/09/2019 13:03

Incluído em pauta para 26/09/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
12/09/2019 17:37

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2019 04:07

Incluído em pauta para 12/09/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
16/08/2019 17:23

Solicitado dia de julgamento
24/05/2019 11:32

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 08:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/04/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2019 11:04

Juntada de Certidão
24/02/2019 01:46

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 19/12/2018 23:59:59.
23/02/2019 03:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 07/12/2018 23:59:59.
23/02/2019 03:17

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 07/12/2018 23:59:59.
23/02/2019 03:16

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 07/12/2018 23:59:59.
21/02/2019 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 03:27

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 07/12/2018 23:59:59.
20/02/2019 03:27

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 07/12/2018 23:59:59.
20/02/2019 03:17

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 07/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 14:32

Juntada de Petição de mandado
05/12/2018 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2018 18:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2018 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2018 11:36

Expedição de Mandado.
26/11/2018 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 00:26

Publicado Despacho em 23/11/2018.
23/11/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 16:32

Expedição de Ofício.
22/11/2018 10:53

Juntada de Certidão
21/11/2018 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 16:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/11/2018 01:10

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 01:09

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 01:09

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 01:09

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 12/11/2018 23:59:59.
09/11/2018 14:48

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2018 04:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 04:17

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 04:17

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 04:17

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 04:16

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 04:16

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 07/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 08:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 08:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 00:38

Publicado Despacho em 30/10/2018.
30/10/2018 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2018 08:55

Juntada de Certidão
26/10/2018 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 13:46

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2018 13:46

Expedição de Certidão.
25/10/2018 10:24

Expedição de Certidão.
24/10/2018 14:19

Distribuído por sorteio
24/10/2018 14:18

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
24/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8010546-73.2022.8.05.0201

Municipio de Portoseguro/Ba

Maria Neuza Ferreira da Cruz Kudo

Advogado: Marcelo Luiz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/12/2022 13:18

Exibir Processo

Processo nº 8009921-39.2024.8.05.0146

Textile Xtra Co. LTDA

Kl Stetic Comercio Varejista de Cosmetic...

Advogado: Julio Cesar Inacio da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 8042690-50.2024.8.05.0001

Marcos Antonio da Costa Muniz

Maria de Jesus Oliveira

Advogado: Poliana Vieira de Farias Novato

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 8042690-50.2024.8.05.0001

Marcos Antonio da Costa Muniz

Maria de Jesus Oliveira

Advogado: Poliana Vieira de Farias Novato

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 8001861-61.2024.8.05.0216

Roberto Claudio Freitas Sampaio

Banco do Brasil SA

Advogado: Sueli Nascimento de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2024 14:00

Exibir Processo