21/07/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:04

Juntada de Ofício
16/05/2025 10:34

Juntada de informação
09/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIANE MEZZEDIMI DA CUNHA PITON em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EUNACIO PEREIRA DA CUNHA FILHO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EUDES MEZZEDIMI DA CUNHA em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 05:34

Publicado Despacho em 05/11/2024.
08/11/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:50

Juntada de informação
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8140420-61.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Enise Mezzedimi Cunha Dagostini Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Requerente: Eliane Mezzedimi Da Cunha Piton Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Requerente: Eunacio Pereira Da Cunha Filho Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Requerente: Eudes Mezzedimi Da Cunha Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8140420-61.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI, ELIANE MEZZEDIMI DA CUNHA PITON, EUNACIO PEREIRA DA CUNHA FILHO, EUDES MEZZEDIMI DA CUNHA DESPACHO Vistos etc.

Custas ao final, se houver.

Proceda-se à consulta ao sistema SISBAJUD para verificar se o(a) falecido(a), EUNÁCIO PEREIRA DA CUNHA CPF:*00.***.*40-06, deixou saldo em instituição bancária.

Oficie-se ao Banco Bradesco, encaminhando cópia deste despacho, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de saldo em contas vinculadas ao FGTS, PIS/PASEP, cotas de PIS, seguro-desemprego, contas corrente e poupança, ou a qualquer outro título, em nome de EUNÁCIO PEREIRA DA CUNHA CPF:*00.***.*40-06, falecido em 24/01/2011.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser solicitada diretamente na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo Pedido>digitar "dependentes" na barra de busca>clicar em "solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do requerente.

Juntada(s) a(s) resposta(s), manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Este despacho TEM FORÇA DE OFÍCIO.

De forma a garantir a celeridade do feito, poderá a parte levar cópia do ofício diretamente ao banco/INSS, que ficará obrigado a recebê-lo e entregar recibo de protocolo ao solicitante, sob pena de responder o gerente da instituição pelo descumprimento da ordem judicial.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
01/11/2024 08:53

Juntada de informação
31/10/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:46

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8140420-61.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Enise Mezzedimi Cunha Dagostini Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Requerente: Eliane Mezzedimi Da Cunha Piton Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Requerente: Eunacio Pereira Da Cunha Filho Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Requerente: Eudes Mezzedimi Da Cunha Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8140420-61.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI, ELIANE MEZZEDIMI DA CUNHA PITON, EUNACIO PEREIRA DA CUNHA FILHO, EUDES MEZZEDIMI DA CUNHA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão de óbito de EUNÁCIO PEREIRA DA CUNHA, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
02/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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