TJBA - 8001136-27.2023.8.05.0113

24/07/2025 23:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 13:59

Conclusos para despacho

14/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025 01:48

Decorrido prazo de JOANA BATISTA MIRANDA DA LUZ em 30/05/2025 23:59.

26/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025 12:51

Conclusos para despacho

14/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 01:07

Publicado Despacho em 30/04/2025.

09/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

25/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 05:37

Conclusos para despacho

09/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 10:29

Recebidos os autos

09/04/2025 10:29

Juntada de Certidão

09/04/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 19:09

Conclusos para despacho

24/10/2024 17:13

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 14:18

Julgado procedente o pedido

24/07/2024 15:37

Conclusos para despacho

24/07/2024 15:36

Juntada de Certidão

11/06/2024 20:57

Decorrido prazo de JOANA BATISTA MIRANDA DA LUZ em 27/05/2024 23:59.

11/06/2024 20:57

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 27/05/2024 23:59.

11/06/2024 19:51

Publicado Despacho em 20/05/2024.

11/06/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 13:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2024 16:16

Conclusos para despacho

28/03/2024 05:36

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/03/2024 23:59.

26/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2024 01:58

Publicado Decisão em 05/03/2024.

13/03/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

29/02/2024 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2024 13:45

Conclusos para despacho

16/02/2024 04:30

Decorrido prazo de JOANA BATISTA MIRANDA DA LUZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 04:30

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

30/12/2023 23:44

Publicado Despacho em 18/12/2023.

30/12/2023 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

15/12/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 04:19

Decorrido prazo de JOANA BATISTA MIRANDA DA LUZ em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023 04:19

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/10/2023 23:59.

29/09/2023 02:12

Publicado Despacho em 28/09/2023.

29/09/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 22:52

Decorrido prazo de JOANA BATISTA MIRANDA DA LUZ em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 22:52

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

22/07/2023 20:41

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023 07:31

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

20/07/2023 13:05

Conclusos para decisão

20/07/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 14:52

Conclusos para despacho

10/04/2023 17:18

Juntada de Petição de réplica

17/03/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação

15/02/2023 18:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 14:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA BATISTA MIRANDA DA LUZ - CPF: *77.***.*42-68 (AUTOR).

10/02/2023 16:13

Conclusos para despacho

10/02/2023 16:13

Distribuído por sorteio