25/03/2025 06:31

Baixa Definitiva
25/03/2025 06:31

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 06:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:59

Cominicação eletrônica
21/02/2025 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8103092-68.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bruno Almeida Alves Advogado: Rafaela Martins Almeida (OAB:BA31726) Requerente: Gisele Cristiane Bezerra Alves Advogado: Rafaela Martins Almeida (OAB:BA31726) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8103092-68.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Repetição de indébito, Enriquecimento sem Causa] Reclamante: REQUERENTE: BRUNO ALMEIDA ALVES e outros Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte executada no ID 444398966, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente no ID 441299055, fixando o valor do crédito principal em R$ 7.545,14 (sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
08/10/2024 13:36

Expedição de ofício.
07/10/2024 16:04

Expedição de sentença.
07/10/2024 16:03

Expedição de RPV.
24/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:21

Expedição de sentença.
26/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:06

Homologado o pedido
18/07/2024 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.
17/07/2024 20:09

Conclusos para julgamento
13/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 19:04

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
27/04/2024 07:36

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA ALVES em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/04/2024 01:29

Publicado Sentença em 12/04/2024.
16/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
15/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:25

Expedição de sentença.
09/04/2024 09:28

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2024 01:26

Decorrido prazo de GISELE CRISTIANE BEZERRA ALVES em 19/09/2023 23:59.
15/12/2023 11:06

Conclusos para julgamento
17/10/2023 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
17/10/2023 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
19/09/2023 16:10

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2023 23:59.
29/07/2023 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:20

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA ALVES em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:39

Publicado Sentença em 11/07/2023.
12/07/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 16:50

Expedição de sentença.
10/07/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2023 11:33

Julgado procedente o pedido
08/07/2023 14:44

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA ALVES em 31/05/2023 23:59.
06/07/2023 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
06/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
24/06/2023 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2022 23:59.
19/06/2023 14:51

Conclusos para julgamento
24/05/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 13:46

Expedição de citação.
19/07/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 04:27

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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