26/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
28/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:41

Conclusos para despacho
11/10/2024 01:21

Decorrido prazo de ADALGISO LOPES em 10/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:31

Publicado Despacho em 12/09/2024.
18/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
16/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
19/12/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 00:57

Publicado Despacho em 17/11/2023.
09/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8018982-44.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adalgiso Lopes Advogado: Talita Felton Rodrigues Daltro (OAB:BA45295) Advogado: Katia Maria Gerlin Comarela (OAB:BA12679) Requerente: Roque Lopes Advogado: Talita Felton Rodrigues Daltro (OAB:BA45295) Advogado: Katia Maria Gerlin Comarela (OAB:BA12679) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995.

E-mail: [email protected] Processo: 8018982-44.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Sucessões] Parte Ativa: REQUERENTE: ADALGISO LOPES, ROQUE LOPES Parte Passiva: DESPACHO Vistos, etc. 1) Defiro o substabelecimento de ID 285379152.

Inclua-se no sistema. 2) Consigno que consta dos autos: 10 certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS (ID 35330011), pesquisa que comprova a existência de valor deixado pela falecida (ID 46974041) e declaração de inexistência de outros herdeiros deixados pela de cujus (ID 31153602). 3) Considerando que o documento de ID 28139960 teve prazo de validade expirado, apresente-se termo definitivo de curatela ou renovação da provisória, regularizando-se, assim, a representação do autor. 4) Reitere-se ofício à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 20 (vinte) dias, sob responsabilidade, informe a este Juízo a existência de valores, a título de PIS-PASEP, FGTS ou outro deixado por Maria Aparecida Lopes,, RG 03831054-63 SSP/BA e CPF *82.***.*98-04, falecida em 17 de abril de 2017.

Fazendo valer os princípios da celeridade e da eficiência, dou força de ofício ao presente despacho, a ser encaminhado pelo Cartório à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 20 (vinte) dias, sob responsabilidade, informe a existência de valores, a título de PIS-PASEP, FGTS ou outro deixado por Maria Aparecida Lopes, RG 03831054-63 SSP/BA e CPF *82.***.*98-04, falecida em 17 de abril de 2017.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2023 Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito (assinado digitalmente)
14/11/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:49

Conclusos para despacho
14/12/2022 18:46

Decorrido prazo de ADALGISO LOPES em 23/09/2022 23:59.
29/11/2022 05:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
29/11/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
01/11/2022 18:32

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 20:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 12:56

Protocolizada Petição
23/06/2020 10:16

Decorrido prazo de ADALGISO LOPES em 22/05/2020 23:59:59.
23/06/2020 10:16

Decorrido prazo de ROQUE LOPES em 22/05/2020 23:59:59.
19/06/2020 21:21

Decorrido prazo de ADALGISO LOPES em 15/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 07:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2020.
20/05/2020 06:19

Publicado Despacho em 13/05/2020.
12/05/2020 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 17:10

Conclusos para despacho
20/03/2020 12:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 16:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2020 00:12

Decorrido prazo de ADALGISO LOPES em 17/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 08:22

Publicado Despacho em 24/01/2020.
17/02/2020 14:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2020 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 14:20

Conclusos para despacho
18/11/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 12:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2019 00:36

Decorrido prazo de ADALGISO LOPES em 02/08/2019 23:59:59.
11/07/2019 03:34

Publicado Despacho em 11/07/2019.
11/07/2019 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 17:43

Conclusos para despacho
26/06/2019 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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