TJBA - 0505617-61.2016.8.05.0080

24/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/08/2023

01/08/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730612/2023

01/08/2023 16:09

Protocolizada Petição 730612/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023 12:40

Conheço do agravo de SP 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2023 12:40

Conheço do agravo de SP 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2023 12:40

Conheço do agravo de SP 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/02/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/02/2023 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/01/2023 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA