10/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:22

Expedição de intimação.
02/07/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 18:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:03

Desentranhado o documento
07/10/2024 11:02

Desentranhado o documento
07/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0752475-10.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Francisco De Assis De Lima - Me Advogado: Mariana Carvalho Cavalcante Pinheiro (OAB:BA49675) Advogado: Paulo Lacerda Ribeiro Brusell Rocha (OAB:BA42129) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Tel: 3320-6654 Processo: 0752475-10.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte executada acerca do teor da decisão de ID 440507567, de modo que comprovar o recolhimento das custas remanescente no prazo de 10 dias .

Salvador/BA, 14 de junho de 2024 Júlio Barreto Diretor de Secretaria
26/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:53

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
27/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 06:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - ME em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
21/04/2024 04:39

Publicado Decisão em 22/04/2024.
21/04/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 04:42

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 04:31

Publicado Decisão em 03/04/2024.
19/04/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
18/04/2024 12:32

Expedição de decisão.
18/04/2024 12:28

Expedição de petição.
18/04/2024 12:28

Expedição de decisão.
18/04/2024 12:28

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (EXECUTADO).
18/04/2024 10:41

Conclusos para decisão
17/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 14:49

Expedição de decisão.
17/04/2024 10:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
17/04/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 05:08

Expedição de decisão.
31/03/2024 05:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2024 14:45

Conclusos para decisão
27/10/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/08/2021 00:00

Petição
13/07/2021 00:00

Publicação
09/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2021 00:00

Suspensão Condicional do Processo
03/03/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/06/2020 00:00

Petição
21/03/2019 00:00

Publicação
19/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2019 00:00

Expedição de Carta
18/03/2019 00:00

Mero expediente
12/03/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
12/03/2019 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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