15/04/2025 16:53

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:00

Decorrido prazo de ANDRESON ANDRADE FRANCA em 03/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:49

Decorrido prazo de ANDRESON ANDRADE FRANCA em 03/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:54

Publicado Despacho em 08/11/2024.
11/11/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 16:26

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 10:52

Expedição de despacho.
06/11/2024 10:19

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/08/2024 09:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/08/2024 18:48

Decorrido prazo de ANDRESON ANDRADE FRANCA em 10/06/2024 23:59.
13/08/2024 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
12/08/2024 18:25

Conclusos para despacho
09/05/2024 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:19

Expedição de ato ordinatório.
07/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:12

Decorrido prazo de ANDRESON ANDRADE FRANCA em 13/02/2023 23:59.
17/01/2024 05:59

Decorrido prazo de ANDRESON ANDRADE FRANCA em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 17:12

Publicado Sentença em 22/11/2023.
30/11/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
21/11/2023 13:02

Expedição de sentença.
21/11/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011008-05.2022.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Andreson Andrade Franca Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8011008-05.2022.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ANDRESON ANDRADE FRANCA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DÊ-SE vista dos autos à parte ( X ) autora ( )ré ( ) Ministério Público, no prazo de 15 dias, para se manifestar acerca da contestação apresentada à p.50.

Feira de Santana/BA, 11 de janeiro de 2023 Jorge Pinto Cerqueira Diretor de Secretaria
16/11/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:08

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
18/07/2023 12:44

Decorrido prazo de ANDRESON ANDRADE FRANCA em 13/02/2023 23:59.
18/07/2023 09:36

Conclusos para despacho
17/07/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2023.
28/04/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
20/02/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
11/01/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 10:19

Juntada de Petição de contestação
29/12/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 11:25

Expedição de citação.
19/12/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:47

Conclusos para despacho
27/04/2022 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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