23/01/2025 15:16

Baixa Definitiva
23/01/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 01:58

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA SANTANA em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 11:56

Expedição de sentença.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000139-71.2023.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Thiago Rocha Santana Advogado: Thiago Rocha Santana (OAB:BA52790) Reu: Kezia Liz Neves Gomes Santos Reu: Kezia Liz Neves Gomes Santos *33.***.*23-43 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000139-71.2023.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: THIAGO ROCHA SANTANA Advogado(s): THIAGO ROCHA SANTANA (OAB:BA52790) REU: LIZ IMPORT e outros Advogado(s): DESPACHO R.H.

Deixo de apreciar o pedido de cognição sumária após a apresentação de contestação.

Tendo em vista que a causa tem valor inferior ao limite de 40 salários mínimos, atualmente correspondente a R$ 44.000,00, possível a tramitação pelo rito dos juizados especiais cíveis na forma da Lei 9.099/95.

Razão pela qual determino a sujeição do feito ao rito especial.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia 08/05/2023 às 10:30 horas, a se realizar presencialmente na sede deste juízo, somente em caso de impossibilidade comprovada de comparecimento presencial, as partes poderão comparecer através do site LIFESIZE, cujo link é: https://call.lifesizecloud.com/673172.

Poderá a audiência ser conduzida por conciliador/juiz leigo sob minha orientação (art. 22, da Lei nº 9.099/95), devendo este, se não obtida à transação, proceder imediatamente instrução e julgamento da causa, art. 27, caput, da Lei 9.099/95.

Ficam as partes advertidas de que:1) A ausência da parte ré na audiência ou a não apresentação de contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2) Se não obtida a conciliação se iniciará imediatamente a audiência de instrução e julgamento, hipótese em que deverá o réu apresentar contestação; 3) Tendo em conta o fato de ser a parte autora pessoa física, cuja hipossuficiência é presumida, bem como pela verossimilhança dos fatos descritos na inicial, fica invertido o ônus probatório, ciente desde já o requerido. (enunciado 53 FONAJ); 4) As testemunhas cuja oitiva pretendam as partes deverão comparecer independentemente de intimação.

Forte no Provimento recente do augusto Tribunal de Justiça deste Estado, sobretudo diante da informação autoral de que o caso em mote possa ter havido embuste perpetrado na relação de consumo, inclusive por ter sido contratação efetivada por meio de terminal telefônico e aplicativo de mensagens, autorizo a citação/intimação no terminal telefônico informado no petitório retro (Id 373753122).

Expedientes necessários.

Por razões de economia processual, confiro força de ofício/mandado ao presente ato, devendo ser extraídas duas cópias, a original ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina o ato de comunicação, enquanto as cópias servirão como mandado para cumprimento pelo oficial de justiça.

INHAMBUPE/BA, 30 de março de 2023.
26/09/2024 11:40

Expedição de citação.
26/09/2024 11:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/09/2024 17:50

Conclusos para julgamento
26/04/2024 11:53

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 12/12/2023 08:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE, #Não preenchido#.
11/09/2023 09:30

Juntada de Termo de audiência
29/08/2023 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 16:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/08/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/08/2023 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 11:58

Expedição de citação.
07/08/2023 09:28

Juntada de Termo de audiência
28/06/2023 10:02

Juntada de Termo de audiência
08/05/2023 14:08

Juntada de Termo de audiência
24/04/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 13:59

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 13:43

Expedição de citação.
30/03/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:48

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/01/2023 11:48

Conclusos para decisão
31/01/2023 11:48

Audiência Conciliação designada para 12/12/2023 08:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE.
31/01/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011189-97.2023.8.05.0103

Andre Guimaraes Construcoes, Montagens E...

Lvs Cardoso Materiais para Construcao Lt...

Advogado: Laura Muniz Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0500078-21.2018.8.05.0250

Edzangela Borges Severo Santos

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Advogado: Fabiano Samartin Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/01/2018 16:26

Exibir Processo

Processo nº 8004393-31.2021.8.05.0113

Ricardo Navarro Costa

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8004393-31.2021.8.05.0113

Ricardo Navarro Costa

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0800827-92.2015.8.05.0274

Jose Goncalves da Costa

Imobiliaria Veloso LTDA

Advogado: Joao Pinto Guedes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2015 14:48

Exibir Processo