TJBA - 0520631-94.2017.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 19:53
Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 06/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 19:53
Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 06/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 19:53
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/06/2025 23:59.
-
08/04/2025 19:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 19:26
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2024 13:24
Decorrido prazo de CLEIDELENE SOUSA DE AZEVEDO em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 13:24
Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 31/10/2024 23:59.
-
02/11/2024 13:24
Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 31/10/2024 23:59.
-
02/11/2024 13:07
Decorrido prazo de CLEIDELENE SOUSA DE AZEVEDO em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 13:07
Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 31/10/2024 23:59.
-
02/11/2024 13:07
Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 14:50
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 31/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 08:39
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
26/10/2024 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
23/10/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0520631-94.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Cleidelene Sousa De Azevedo Advogado: Anete Oliveira Gomes (OAB:BA41435) Advogado: Eduardo Silva Santos (OAB:BA32473) Executado: Reserva 3 Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0520631-94.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CLEIDELENE SOUSA DE AZEVEDO Advogado(s): ANETE OLIVEIRA GOMES (OAB:BA41435), EDUARDO SILVA SANTOS (OAB:BA32473) EXECUTADO: RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA e outros (2) Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO Nos termos do despacho de ID 430777487, necessário que venham aos autos a informação acerca do trânsito em julgado ou não da sentença que encerrou a recuperação judicial, juntando o respectivo espelho/certidão acerca da movimentação/estágio do processo, considerando a discussão em sede de cumprimento de sentença quanto ao juízo competente para o seu processamento e dado entendimento do STJ no sentido de que “em casos de recebimento, no duplo efeito, do recurso de apelação interposto contra sentença de encerramento da recuperação judicial, tem se erigido no sentido de que, não tendo ocorrido o trânsito em julgado dessa decisão, permanece a competência do juízo da recuperação para deliberar acerca do patrimônio da empresa recuperanda” (STJ - EDcl no AgInt no CC: 169765 MG 2019/0360022-8, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 01/12/2020, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 10/12/2020).
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de agosto de 2024.
Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito -
09/08/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 20:13
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 22:33
Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 11/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 22:32
Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 19:29
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2024 11:07
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
18/02/2024 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
09/02/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2023 22:32
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 19:24
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/09/2023 06:21
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 01:22
Decorrido prazo de CLEIDELENE SOUSA DE AZEVEDO em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 01:22
Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 01:22
Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 01/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 17:27
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/07/2023 00:40
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
20/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 01:31
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 21:00
Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 21:00
Decorrido prazo de CLEIDELENE SOUSA DE AZEVEDO em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 21:00
Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 29/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 04:36
Publicado Intimação em 15/05/2023.
-
23/05/2023 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
16/05/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 16:55
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/11/2022 08:45
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 05:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 05:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
02/08/2022 00:00
Publicação
-
29/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 00:00
Mero expediente
-
25/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
04/07/2022 00:00
Petição
-
03/06/2022 00:00
Publicação
-
31/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/05/2022 00:00
Petição
-
11/05/2022 00:00
Petição
-
05/05/2022 00:00
Publicação
-
03/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/04/2022 00:00
Petição
-
31/03/2022 00:00
Publicação
-
29/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 00:00
Procedência em Parte
-
10/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2021 00:00
Mero expediente
-
28/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2021 00:00
Petição
-
12/08/2021 00:00
Petição
-
22/07/2021 00:00
Publicação
-
20/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/07/2021 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
03/07/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/07/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
01/07/2020 00:00
Petição
-
06/05/2020 00:00
Petição
-
06/05/2020 00:00
Publicação
-
04/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/04/2020 00:00
Antecipação de tutela
-
28/04/2020 00:00
Petição
-
29/03/2019 00:00
Petição
-
29/03/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/03/2019 00:00
Documento
-
27/03/2019 00:00
Publicação
-
25/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2019 00:00
Mero expediente
-
25/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
24/01/2019 00:00
Petição
-
18/01/2019 00:00
Publicação
-
16/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/01/2019 00:00
Mero expediente
-
17/12/2018 00:00
Audiência Designada
-
06/11/2018 00:00
Petição
-
24/07/2018 00:00
Petição
-
11/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2017 00:00
Petição
-
25/10/2017 00:00
Publicação
-
23/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/10/2017 00:00
Documento
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
22/08/2017 00:00
Expedição de Carta
-
22/08/2017 00:00
Expedição de Carta
-
22/08/2017 00:00
Expedição de Carta
-
22/08/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
16/08/2017 00:00
Audiência Redesignada
-
03/07/2017 00:00
Publicação
-
30/06/2017 00:00
Expedição de Carta
-
30/06/2017 00:00
Expedição de Carta
-
30/06/2017 00:00
Expedição de Carta
-
06/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/06/2017 00:00
Mero expediente
-
02/06/2017 00:00
Audiência Designada
-
26/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
04/05/2017 00:00
Petição
-
26/04/2017 00:00
Publicação
-
24/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2017 00:00
Mero expediente
-
24/04/2017 00:00
Documento
-
10/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
10/04/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2017
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003908-61.2021.8.05.0103
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosevanilda Goncalves de Jesus
Advogado: Ingrid Luiza Coutinho Lavgne
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/10/2023 17:18
Processo nº 8003908-61.2021.8.05.0103
Rosevanilda Goncalves de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ingrid Luiza Coutinho Lavigne
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/06/2021 14:39
Processo nº 0009665-18.2006.8.05.0001
Desenbahia Agencia de Fomento do Estado ...
Walquiria Assis Tavares Lima
Advogado: Juliana Lima de Brito Isensee
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/01/2006 17:03
Processo nº 8000441-12.2019.8.05.0114
Cleonice Ferreira dos Santos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Rossana Daly de Oliveira Fonseca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/05/2019 11:50
Processo nº 0520631-94.2017.8.05.0001
Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...
Cleidelene Sousa de Azevedo
Advogado: Fabio Rivelli
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/12/2022 10:30