10/06/2025 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:59

Baixa Definitiva
23/05/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:59

Comunicação eletrônica
08/05/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
02/04/2025 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
28/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8142149-93.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edno Vieira Amaral Advogado: Jose Fernando Nunes De Oliveira (OAB:BA66641) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8142149-93.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adidos, Agregados e Adjuntos] Reclamante: REQUERENTE: EDNO VIEIRA AMARAL Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 439733446, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 425826688, fixando o valor do crédito principal em R$ 5.918,26 (cinco mil novecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
08/10/2024 14:36

Expedição de ofício.
07/10/2024 17:26

Expedição de sentença.
07/10/2024 17:26

Expedição de RPV.
26/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:46

Expedição de sentença.
27/08/2024 17:58

Homologado o pedido
27/07/2024 04:59

Decorrido prazo de EDNO VIEIRA AMARAL em 06/06/2024 23:59.
26/07/2024 17:32

Conclusos para julgamento
14/04/2024 07:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
14/04/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:52

Expedição de ato ordinatório.
04/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 03:06

Publicado Certidão em 14/08/2023.
27/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
21/08/2023 16:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/08/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
11/06/2023 15:32

Decorrido prazo de EDNO VIEIRA AMARAL em 05/06/2023 23:59.
04/06/2023 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2023 23:59.
03/06/2023 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:14

Publicado Sentença em 15/05/2023.
24/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
12/05/2023 14:39

Expedição de sentença.
12/05/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 09:36

Expedição de citação.
12/05/2023 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2023 18:04

Conclusos para julgamento
19/10/2022 16:41

Juntada de Petição de réplica
28/09/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 17:03

Expedição de citação.
20/09/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:15

Conclusos para despacho
20/09/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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