21/02/2025 17:32

Baixa Definitiva
21/02/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 00:43

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 26/11/2024 23:59.
09/11/2024 23:51

Publicado Intimação em 01/11/2024.
09/11/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
05/11/2024 18:14

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017610-41.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Madrid Residencial Spe Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Executado: Felipe De Almeida Santos Executado: Lorena Silva Pereira Executado: Lidene Oliveira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8017610-41.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA Advogado(s): PATRICIA SILVA BRANDAO (OAB:BA63259) EXECUTADO: FELIPE DE ALMEIDA SANTOS e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA em face de FELIPE DE ALMEIDA SANTOS e outros (2), devidamente qualificados nos autos.

Por meio da petição de ID: 459411026, as partes informam a celebração de transação e requereram a homologação desta. É o relatório.

Passo a decidir.

Verifico que as partes são legítimas, capazes, o direito é de natureza disponível e o feito não se ressente de qualquer vício material ou processual.

Além disso, o acordo encontra-se assinado pelas partes e/ou pelos respectivos advogados, a quem foram conferidos poderes especiais para transigir, conforme procurações acostadas aos autos.

Diante de todo o exposto, por entender que o acordo firmado entre as partes não afronta o ordenamento jurídico, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento de eventuais custas remanescentes, conforme previsto no art. 90, § 3º, do CPC.

Diante dos termos do acordo, incabível a fixação de honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
30/10/2024 14:18

Homologada a Transação
12/10/2024 20:48

Publicado Intimação em 11/10/2024.
12/10/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017610-41.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Madrid Residencial Spe Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Executado: Felipe De Almeida Santos Executado: Lorena Silva Pereira Executado: Lidene Oliveira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos, Queimadinha, Fone: (75) 3602-5936 ATO ORDINATÓRIO 8017610-41.2024.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA EXECUTADO: FELIPE DE ALMEIDA SANTOS, LORENA SILVA PEREIRA, LIDENE OLIVEIRA DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão negativa de ID 466555711.

Feira de Santana, 7 de outubro de 2024.

MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Técnico Judiciário
09/10/2024 17:48

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 17:27

Desentranhado o documento
07/10/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 01:39

Mandado devolvido Negativamente
02/10/2024 01:39

Mandado devolvido Negativamente
19/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:51

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:14

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:52

Publicado Intimação em 20/08/2024.
21/08/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:34

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:34

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:34

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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