18/07/2025 23:55

Baixa Definitiva
18/07/2025 23:55

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 23:55

Juntada de Certidão
09/05/2025 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR LINS SANT ANA em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVA BALLOUSSIER em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:26

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:26

Decorrido prazo de ALUIZIO DE MOURA GAMA em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:26

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:26

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/05/2025 23:59.
12/04/2025 22:22

Publicado Despacho em 07/04/2025.
12/04/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 17:28

Determinado o arquivamento definitivo
13/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:09

Juntada de informação
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0300597-58.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Francisco Cesar Lins Sant Ana Advogado: Andrea Boczar Lins Sant Ana (OAB:BA24333) Advogado: Juliana Manciola Mascarenhas Guerra (OAB:BA51429) Executado: Maria Luiza Silva Balloussier Advogado: Raymundo Gomes Barbosa Lima (OAB:BA9839) Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Executado: Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Particip Ltda Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Executado: Aluizio De Moura Gama Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Executado: Bce Bahia Comercio E Engenharia Ltda Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Executado: Construtora Sumare Ltda Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Executado: Gama Facciolla Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Gilberto Almeida Couto De Castro (OAB:BA5379) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0300597-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: FRANCISCO CESAR LINS SANT ANA Advogado(s): ANDREA BOCZAR LINS SANT ANA (OAB:BA24333), JULIANA MANCIOLA MASCARENHAS GUERRA (OAB:BA51429) EXECUTADO: MARIA LUIZA SILVA BALLOUSSIER e outros (5) Advogado(s): RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA (OAB:BA9839), GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO (OAB:BA5379) DESPACHO Intime-se a parte autora para que pague as custas judiciais necessárias para a prática do ato judicial, no prazo de 15 dias.

Após o pagamento, realize-se o que a parte autora requereu em petição de ID 401707116: “REQUER que se oficie diretamente o Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de Salvador, com a expedição do respectivo alvará, para que se proceda a imediata desconstituição das penhoras constantes nas matrículas dos imóveis quais sejam, salas 110/111 e vaga do estacionamento de número 10”.

Salvador - BA, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Juíza de Direito
07/10/2024 17:28

Expedição de Ofício.
24/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/12/2023 19:44

Publicado Despacho em 14/12/2023.
30/12/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:54

Conclusos para despacho
06/08/2023 14:58

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVA BALLOUSSIER em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:58

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:58

Decorrido prazo de ALUIZIO DE MOURA GAMA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:58

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:58

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:30

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVA BALLOUSSIER em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:30

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:30

Decorrido prazo de ALUIZIO DE MOURA GAMA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:30

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:30

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVA BALLOUSSIER em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:26

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:26

Decorrido prazo de ALUIZIO DE MOURA GAMA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:26

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:26

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 04:01

Publicado Despacho em 06/07/2023.
07/07/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 25/05/2023 23:59.
05/06/2023 04:47

Decorrido prazo de ALUIZIO DE MOURA GAMA em 25/05/2023 23:59.
05/06/2023 04:47

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/05/2023 23:59.
05/06/2023 04:47

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 25/05/2023 23:59.
05/06/2023 04:47

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVA BALLOUSSIER em 25/05/2023 23:59.
04/06/2023 20:28

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 25/05/2023 23:59.
04/06/2023 20:28

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR LINS SANT ANA em 25/05/2023 23:59.
04/06/2023 02:46

Publicado Despacho em 17/05/2023.
04/06/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
16/05/2023 07:14

Conclusos para julgamento
16/05/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:09

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 21:45

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 06/02/2023 23:59.
28/03/2023 21:45

Decorrido prazo de ALUIZIO DE MOURA GAMA em 06/02/2023 23:59.
23/03/2023 02:06

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/02/2023 23:59.
23/03/2023 02:03

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 06/02/2023 23:59.
23/03/2023 02:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVA BALLOUSSIER em 06/02/2023 23:59.
23/03/2023 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR LINS SANT ANA em 06/02/2023 23:59.
23/03/2023 02:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 06/02/2023 23:59.
10/03/2023 21:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
02/02/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
02/02/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
02/02/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
02/02/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
02/02/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
02/02/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
02/02/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/06/2022 00:00

Publicação
08/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/06/2022 00:00

Expedição de documento
18/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
14/11/2020 00:00

Publicação
12/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/03/2020 00:00

Publicação
13/03/2020 00:00

Correção de Classe
13/03/2020 00:00

Trânsito em julgado
12/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2020 00:00

Mero expediente
06/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2019 00:00

Petição
04/12/2019 00:00

Publicação
02/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2019 00:00

Mero expediente
28/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/11/2019 00:00

Processo julgado anteriormente
28/11/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/06/2018 00:00

Publicação
26/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/07/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
20/03/2017 00:00

Petição
06/03/2017 00:00

Publicação
03/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/03/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/03/2016 00:00

Petição
22/03/2016 00:00

Publicação
21/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2016 00:00

Com efeito suspensivo
04/11/2015 00:00

Petição
03/11/2015 00:00

Recebimento
15/10/2015 00:00

Publicação
14/10/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/10/2015 00:00

Procedência
24/04/2015 00:00

Petição
01/04/2015 00:00

Recebimento
31/03/2015 00:00

Expedição de documento
27/03/2015 00:00

Publicação
26/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2015 00:00

Liminar
10/12/2014 00:00

Petição
10/12/2014 00:00

Recebimento
24/11/2014 00:00

Recebimento
20/11/2014 00:00

Publicação
17/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2014 00:00

Reforma de decisão anterior
29/07/2014 00:00

Petição
13/02/2014 00:00

Petição
13/02/2014 00:00

Recebimento
16/03/2013 00:00

Publicação
14/03/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2013 00:00

Expedição de Edital
23/01/2013 00:00

Publicação
21/01/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/01/2013 00:00

Mero expediente
08/01/2013 00:00

Petição
06/08/2012 00:00

Recebimento
02/08/2012 00:00

Publicação
01/08/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
31/07/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2012 00:00

Ato ordinatório
31/07/2012 00:00

Mandado
20/04/2012 00:00

Mandado
20/04/2012 00:00

Recebimento
28/03/2012 00:00

Publicação
10/03/2012 00:00

Publicação
08/03/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2012 00:00

Liminar
16/01/2012 00:00

Concluso para Despacho
13/01/2012 00:00

Recebimento
10/01/2012 00:00

Remessa
10/01/2012 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
10/01/2012 00:00

Redistribuição de processo - saída
10/01/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2012

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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