TJBA - 8000048-58.2016.8.05.0190

20/03/2025 16:14

Expedição de intimação.

19/03/2025 15:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/03/2025 15:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/03/2025 14:34

Juntada de Certidão

06/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 28/01/2025 23:59.

24/01/2025 01:22

Decorrido prazo de ORLEANE BOMFIM DOS SANTOS VELOSO em 12/12/2024 23:59.

23/01/2025 08:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 13:32

Expedição de intimação.

13/12/2024 01:50

Publicado Intimação em 21/11/2024.

13/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

25/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 00:00

Intimação

03/10/2024 08:29

Expedição de intimação.

03/10/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023 15:55

Juntada de informação

10/03/2023 13:18

Juntada de Certidão

10/03/2023 13:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/07/2021 09:25

Conclusos para despacho

01/07/2021 18:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2021 17:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2021 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 30/06/2021 23:59.

22/06/2021 06:29

Decorrido prazo de ORLEANE BOMFIM DOS SANTOS VELOSO em 21/06/2021 23:59.

01/06/2021 05:20

Publicado Intimação em 26/05/2021.

01/06/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

25/05/2021 09:53

Expedição de intimação.

25/05/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020 11:59

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

26/12/2017 09:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

06/07/2017 14:10

Conclusos para decisão

06/07/2017 13:52

Juntada de ata da audiência

04/07/2017 19:22

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2017 02:15

Publicado Intimação em 30/05/2017.

12/06/2017 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2017 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2017 13:15

Expedição de intimação.

26/05/2017 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2016 09:42

Conclusos para decisão

29/07/2016 23:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/05/2016 11:08

Expedição de intimação.

20/05/2016 22:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016 22:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2016 10:29

Conclusos para despacho

31/03/2016 17:41

Distribuído por sorteio