29/05/2023 09:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/05/2023 09:10

Baixa Definitiva
29/05/2023 09:10

Transitado em Julgado em 29/05/2023
24/05/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:19

Decorrido prazo de JADSON NASCIMENTO GALVAO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
25/04/2023 00:09

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:38

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:38

Expedição de intimação.
10/04/2023 07:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido
05/04/2023 16:49

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2023 00:08

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:07

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:34

Incluído em pauta para 05/04/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
17/03/2023 12:03

Solicitado dia de julgamento
25/01/2023 14:20

Retirado de pauta
23/12/2022 00:06

Expedição de Certidão.
22/12/2022 22:55

Expedição de Certidão.
22/12/2022 22:55

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:26

Incluído em pauta para 25/01/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
06/12/2022 15:39

Solicitado dia de julgamento
01/12/2022 16:35

Retirado de pauta
09/11/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:26

Incluído em pauta para 30/11/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
09/11/2022 14:33

Solicitado dia de julgamento
09/11/2022 14:08

Retirado de pauta
01/11/2022 05:07

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:22

Incluído em pauta para 09/11/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
20/10/2022 06:56

Solicitado dia de julgamento
23/08/2022 17:59

Recebidos os autos
23/08/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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