27/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000006-12.2024.8.05.0260 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Tremedal Autor: Andre Viana Ferraz Soares Advogado: Fabio Alves Matias (OAB:BA28595) Reu: Sérgio Ramos Dos Santos Reu: Marli Ramos Dos Santos Reu: Gercino Ramos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000006-12.2024.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: AUTOR: ANDRE VIANA FERRAZ SOARES RÉU: SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS e outros (2) DECISÃO À vista da declaração de ID 446259539, do extrato de ID 446259544, e de pesquisa feita por esta Magistrada no Portal da Transparência do Governo Federal, em que consta o nome do autor como beneficiário de programa assistencial (https://portaldatransparencia.gov.br/beneficios/novo-bolsa-familia/5751345-andre-viana-ferraz-soares?ordenarPor=mesReferencia&direcao=desc), defiro, provisoriamente, os benefícios da gratuidade.

Verifico, porém, que os requisitos da inicial ainda não foram preenchidos (art. 321 c/c 558 do CPC).

Intime-se novamente a parte autora para emendar a exordial e informar a data do suposto esbulho, bem como a continuação ou a perda da posse.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

P.

I.

C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
26/09/2024 12:38

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 12:38

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE VIANA FERRAZ SOARES - CPF: *54.***.*94-04 (AUTOR).
26/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 11:49

Publicado Intimação em 24/04/2024.
27/04/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 18:53

Gratuidade da justiça não concedida a ANDRE VIANA FERRAZ SOARES - CPF: *54.***.*94-04 (AUTOR).
06/03/2024 10:57

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 04:01

Publicado Intimação em 16/02/2024.
19/02/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
30/01/2024 20:35

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2024 14:30

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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