STJ - 0000050-71.2020.8.05.0111

07/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/04/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337721/2025

15/04/2025 18:52

Protocolizada Petição 337721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 67327/2025 - AgRg nos EDcl no

14/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067327 - AgRg nos EDcl no AREsp 2811526 - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº67327/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2811526

21/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/03/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237378/2025

20/03/2025 20:29

Protocolizada Petição 237378/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

13/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 67327/2025 - AgRg nos EDcl no

12/02/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067327 - AgRg nos EDcl no AREsp 2811526 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 67327/2025

03/02/2025 15:54

Protocolizada Petição 67327/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

30/01/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60348/2025

30/01/2025 21:01

Protocolizada Petição 60348/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 37854/2025 - EDcl

29/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037854 - EDcl no AREsp 2811526 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:50

Embargos de Declaração de RONALDO DA SILVA LIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00037854 - EDcl no AREsp 2811526

22/01/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 37854/2025

22/01/2025 10:35

Protocolizada Petição 37854/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

09/01/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14444/2025

09/01/2025 19:36

Protocolizada Petição 14444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

20/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:30

Não conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA LIMA

11/12/2024 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA