30/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 21:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:05

Expedição de despacho.
22/01/2025 13:04

Expedição de despacho.
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 22:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:34

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:34

Decorrido prazo de Celso Lima dos Santos em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:34

Decorrido prazo de Lucilia Santos Correia em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:34

Decorrido prazo de Caroline Lima dos Santos em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:18

Juntada de Petição de 8084109_89.2020_PARECER_RITA DE CASSIA SILVA D
18/10/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8084109-89.2020.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rita De Cassia Silva De Jesus Advogado: Gustavo Magalhaes Soto (OAB:BA32793) Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Confrontante: Marcio Oliveira Santos Confrontante: Nilza Oliveira Figueiredo Da Costa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Herdeiro: Otavio Lima Dos Santos Herdeiro: Celso Lima Dos Santos Advogado: Thaina Melo Da Silva Ferreira (OAB:BA57401) Herdeiro: Lucilia Santos Correia Advogado: Thaina Melo Da Silva Ferreira (OAB:BA57401) Herdeiro: Caroline Lima Dos Santos Advogado: Thaina Melo Da Silva Ferreira (OAB:BA57401) Herdeiro: Filipe Silva De Jesus Santos Herdeiro: Leo Caetano Confrontante: Senhor Rogério Figuerêdo Herdeiro: Patrícia Mendes Reu: Confinantes Testemunha: Adriano Luis Damasco Testemunha: Virgínia Ferreira De Jesus Testemunha: Elisangela Da Conceição A.

C.

Almeida Testemunha: Rosenilda Figueredo Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8084109-89.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente AUTOR: RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS Requerido(a) REU: CONFINANTES

Vistos.

Ante o fim da fase probatória, inclusive com apresentação de alegações finais, remetam-se os autos para manifestação do Parquet.

Após, dê-se vistas às partes.

Prazo de 5 dias.

Com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Salvador(BA), 4 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
08/10/2024 07:46

Expedição de despacho.
04/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:14

Conclusos para despacho
15/08/2024 23:58

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:58

Juntada de Termo de audiência
10/07/2024 23:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 09:01

Decorrido prazo de Confinantes em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:19

Publicado Despacho em 04/06/2024.
18/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
17/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:22

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 06/08/2024 14:00 em/para 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:38

Decorrido prazo de Confinantes em 06/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:38

Decorrido prazo de Celso Lima dos Santos em 06/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:38

Decorrido prazo de Lucilia Santos Correia em 06/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:38

Decorrido prazo de Caroline Lima dos Santos em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 07:05

Publicado Despacho em 14/02/2024.
10/02/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
24/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:48

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:47

Expedição de Mandado.
07/11/2023 08:47

Expedição de Mandado.
07/11/2023 08:47

Expedição de Mandado.
07/11/2023 08:47

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:27

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada para 25/07/2023 10:30 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
16/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 07/06/2023 23:59.
06/07/2023 02:35

Decorrido prazo de CONFINANTES em 07/06/2023 23:59.
05/07/2023 22:16

Publicado Despacho em 09/05/2023.
05/07/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
20/06/2023 02:33

Mandado devolvido Positivamente
20/06/2023 02:21

Mandado devolvido Positivamente
20/06/2023 01:48

Mandado devolvido Negativamente
20/06/2023 01:39

Mandado devolvido Negativamente
16/06/2023 02:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 14/06/2023 23:59.
26/05/2023 18:14

Juntada de Petição de informação
21/05/2023 16:50

Publicado Despacho em 15/05/2023.
21/05/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
15/05/2023 12:46

Expedição de Mandado.
15/05/2023 12:46

Expedição de Mandado.
15/05/2023 12:46

Expedição de Mandado.
15/05/2023 12:46

Expedição de Mandado.
12/05/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 17:56

Expedição de despacho.
08/05/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:10

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 25/07/2023 10:30 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
08/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:29

Conclusos para despacho
28/01/2023 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:07

Decorrido prazo de CONFINANTES em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA SANTOS em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:07

Decorrido prazo de NILZA OLIVEIRA FIGUEIREDO DA COSTA em 24/01/2023 23:59.
17/01/2023 14:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/01/2023 19:51

Publicado Despacho em 21/11/2022.
02/01/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
18/11/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 12:03

Expedição de despacho.
09/11/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:22

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2022 23:59.
12/08/2022 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
05/08/2022 10:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 23:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/07/2022 13:35

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 16:44

Expedição de despacho.
04/07/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:42

Conclusos para despacho
05/06/2022 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2022 23:59.
13/05/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 08:50

Expedição de despacho.
03/05/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 07:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 19/04/2022 23:59.
09/04/2022 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 14:56

Expedição de despacho.
16/03/2022 11:10

Expedição de despacho.
15/02/2022 04:50

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:48

Decorrido prazo de CONFINANTES em 11/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:48

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 11/02/2022 23:59.
14/01/2022 10:24

Publicado Despacho em 13/01/2022.
14/01/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 11:41

Expedição de despacho.
11/01/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 11:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/12/2021 10:39

Conclusos para despacho
08/12/2021 19:53

Mandado devolvido Positivamente
28/10/2021 00:43

Decorrido prazo de CONFINANTES em 09/08/2021 23:59.
28/10/2021 00:43

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 09/08/2021 23:59.
27/10/2021 23:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 17/08/2021 23:59.
25/10/2021 08:14

Expedição de Mandado.
14/10/2021 21:18

Mandado devolvido Positivamente
08/09/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 20:11

Mandado devolvido Negativamente
28/07/2021 14:55

Publicado Despacho em 16/07/2021.
28/07/2021 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
15/07/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 10:30

Expedição de despacho.
15/07/2021 10:29

Expedição de Mandado.
09/07/2021 00:25

Expedição de Mandado.
09/07/2021 00:12

Expedição de Mandado.
06/07/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 17:04

Conclusos para despacho
21/06/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 20:04

Mandado devolvido Negativamente
14/05/2021 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2021 23:59.
13/05/2021 08:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2021 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.
01/05/2021 04:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 07/04/2021 23:59.
30/04/2021 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 09:00

Juntada de intimação
19/04/2021 03:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 26/03/2021 23:59.
13/04/2021 11:46

Expedição de Mandado.
13/04/2021 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2021 21:26

Expedição de Mandado.
12/04/2021 21:24

Expedição de despacho.
12/03/2021 17:11

Publicado Despacho em 04/03/2021.
12/03/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
03/03/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 05:30

Expedição de despacho.
02/03/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 12:10

Conclusos para despacho
24/01/2021 05:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 21/09/2020 23:59:59.
31/12/2020 15:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS em 29/09/2020 23:59:59.
29/10/2020 07:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 12:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 08:39

Publicado Despacho em 27/08/2020.
21/09/2020 08:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 06:35

Expedição de despacho via Sistema.
25/08/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 07:13

Conclusos para despacho
25/08/2020 07:13

Distribuído por sorteio
24/08/2020 10:52

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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