25/07/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:52

Conclusos para julgamento
02/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Produção de provas
14/10/2024 15:20

Expedição de intimação.
14/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8008335-74.2023.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Sinprolem - Sindicato Dos Professores De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Advogado: Sthefanie Ramos De Moraes Boa Ventura (OAB:BA74775) Advogado: Caroline Santos Arruda Da Silva (OAB:BA39989) Reu: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008335-74.2023.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: SINPROLEM - SINDICATO DOS PROFESSORES DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB:BA49209), STHEFANIE RAMOS DE MORAES BOA VENTURA (OAB:BA74775), CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA (OAB:BA39989) REU: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o requerente para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos o registro de seu ato constitutivo no Ministério do Trabalho e Emprego.

Após a juntada do documento acima, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da demanda.

P.I.C.

Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

Bela.

Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito
07/10/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:36

Decorrido prazo de STHEFANIE RAMOS DE MORAES BOA VENTURA em 23/04/2024 23:59.
07/06/2024 11:36

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 23/04/2024 23:59.
06/06/2024 20:19

Decorrido prazo de CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
06/06/2024 19:26

Decorrido prazo de CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
06/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
24/05/2024 20:37

Juntada de Petição de réplica
27/04/2024 09:21

Publicado Intimação em 16/04/2024.
27/04/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
27/04/2024 09:21

Publicado Intimação em 16/04/2024.
27/04/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
27/04/2024 09:21

Publicado Intimação em 16/04/2024.
27/04/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
23/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:45

Juntada de Petição de Petições diversas
12/04/2024 17:13

Expedição de citação.
12/04/2024 12:25

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:26

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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