14/11/2024 07:15

Baixa Definitiva
14/11/2024 07:15

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 07:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0113798-24.2000.8.05.0001 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Companhia De Desenvolvimento E Acao Regiona Advogado: Roberto Cesar Carvalhal Figueiredo (OAB:BA12635) Advogado: Newton Odwyer Filho (OAB:BA3141) Advogado: Priscila Vitaly Pereira Mascarenhas (OAB:BA30516) Advogado: Juliana Cafezeiro Motta (OAB:BA43282) Reu: Associacao Dos Produtores De Tremedal Sentença: Vistos, etc...

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, qualificado nos autos, ajuizou Ação contra ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TREMEDAL, pelos motivos de fato e de direito expostos na inicial.

Verifica-se que a parte autora pugnou, através da petição de I.D 467089890, pela desistência da continuidade do feito.

Vieram-me os autos Conclusos. É o Breve Relatório.

Decido.

Da análise dos autos, constata-se que o réu não foi citado, e, portanto, foram obedecidas as formalidades legais no que tange ao pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485,VIII, §4º do CPC-2015.

Diante do exposto, com fundamento no art.485,VIII do CPC/2015, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência, na forma da petição de ID.467089890, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito.

Sem custas.

Proceda-se á devida baixa e arquivem-se os autos, com urgência.

P.I Salvador, 8 de outubro de 2024.

Fabio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular
08/10/2024 01:10

Extinto o processo por desistência
04/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
19/07/2024 08:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA em 17/07/2024 23:59.
14/07/2024 07:04

Publicado Despacho em 10/07/2024.
14/07/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:07

Conclusos para despacho
02/04/2024 07:07

Juntada de Certidão
14/02/2024 20:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA em 02/02/2024 23:59.
14/02/2024 15:26

Publicado Despacho em 12/12/2023.
14/02/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
17/01/2024 05:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE TREMEDAL em 13/12/2023 23:59.
23/12/2023 02:24

Publicado Despacho em 20/11/2023.
23/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
07/12/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:57

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:56

Juntada de informação
05/12/2023 13:54

Juntada de informação
28/11/2023 13:32

Juntada de informação
17/11/2023 11:08

Juntada de informação
17/11/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:24

Conclusos para despacho
22/03/2023 07:17

Juntada de Certidão
12/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
31/05/2022 00:00

Petição
18/05/2022 00:00

Publicação
18/05/2022 00:00

Publicação
13/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2022 00:00

Mero expediente
01/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2019 00:00

Petição
23/07/2019 00:00

Petição
17/07/2019 00:00

Publicação
12/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/10/2018 00:00

Documento
31/10/2018 00:00

Documento
21/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2018 00:00

Documento
20/08/2018 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
31/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/07/2018 00:00

Documento
11/07/2018 00:00

Publicação
09/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
05/07/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/07/2018 00:00

Audiência Designada
28/06/2018 00:00

Publicação
28/06/2018 00:00

Publicação
25/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2018 00:00

Mero expediente
14/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/06/2018 00:00

Petição
07/06/2018 00:00

Publicação
05/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
04/06/2018 00:00

Documento
04/06/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
24/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
22/05/2018 00:00

Publicação
18/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
18/05/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/05/2018 00:00

Audiência Designada
20/04/2018 00:00

Publicação
18/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
11/04/2018 00:00

Audiência Designada
06/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2018 00:00

Expedição de documento
20/03/2018 00:00

Mero expediente
15/03/2018 00:00

Audiência Designada
05/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/01/2018 00:00

Petição
29/01/2018 00:00

Publicação
23/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
23/11/2017 00:00

Publicação
21/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2017 00:00

Documento
21/11/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
21/11/2017 00:00

Audiência Designada
26/10/2017 00:00

Expedição de Carta
21/10/2017 00:00

Publicação
18/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/10/2017 00:00

Expedição de documento
06/08/2017 00:00

Publicação
03/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2017 00:00

Mero expediente
02/08/2017 00:00

Audiência Designada
02/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
02/08/2017 00:00

Expedição de documento
07/06/2017 00:00

Publicação
05/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2017 00:00

Decisão anterior
26/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2015 00:00

Documento
27/07/2015 00:00

Recebido os Autos no Cartório
10/06/2015 00:00

Recebimento
21/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
21/05/2014 00:00

Petição
30/04/2014 00:00

Publicação
28/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2014 00:00

Ato ordinatório
28/03/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/03/2013 00:00

Ato ordinatório
17/11/2009 17:54

Conclusão
26/10/2009 07:07

Publicado pelo dpj
23/10/2009 10:31

Enviado para publicação no dpj
12/11/2008 19:12

Processo autuado
11/11/2008 18:21

Recebimento
10/11/2008 18:37

Remessa
07/11/2008 18:40

Redistribuição
08/10/2008 08:59

Incompetência
07/10/2008 20:22

Publicado pelo dpj
02/10/2008 12:27

Enviado para publicação no dpj
29/09/2008 13:55

Autos - conclusos
14/01/2008 10:43

Mandado - expeca-se
11/01/2008 19:49

Publicado pelo dpj
21/12/2007 15:28

Enviado para publicação no dpj
30/07/2007 11:10

Para publicação dpj
13/07/2007 12:14

Concluso ao juiz
11/07/2007 16:29

Autos - devolvidos ao cartorio
29/05/2007 08:07

Carga ao advogado
25/05/2007 19:31

Publicado pelo dpj
23/05/2007 16:54

Enviado para publicação no dpj
16/04/2007 07:32

Para publicação dpj
12/04/2007 17:30

Concluso ao juiz
10/11/2005 10:13

Publicado no dpj
09/11/2005 21:21

Publicado pelo dpj
09/11/2005 09:23

Enviado para publicação no dpj
07/11/2005 17:53

Para publicação dpj
03/11/2005 17:15

Concluso ao juiz
29/08/2005 16:39

Carta precat. - expedida
02/08/2005 10:35

Mandado - expeca-se
01/08/2005 19:49

Publicado pelo dpj
01/08/2005 10:17

Enviado para publicação no dpj
06/07/2005 15:11

Para publicação dpj
21/06/2005 11:17

Concluso ao juiz
16/06/2005 13:30

Autos - devolvidos ao cartorio
03/03/2004 12:48

Publicado no dpj
26/01/2004 17:25

Concluso ao juiz
12/03/2002 14:41

Publicado no dpj
24/01/2002 15:34

Carta precat - juntada
03/08/2001 15:09

Carta precat. - expedida
30/11/2000 08:31

Publicado no dpj
20/11/2000 09:51

Autos - conclusos
14/11/2000 15:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2000

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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