TJBA - 0001228-45.2014.8.05.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ: 13.195.862/0001-69

Advogados

VALERIA SANTOS NEVES

OAB: 36388/BA

CPF *43.***.*01-34

Polo Passivo

Partes

ELISANGELA DUARTE COSTA PASSOS

CPF *82.***.*48-34

Advogados

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB: 21010/BA

CPF *61.***.*67-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 09:10

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 31/05/2022 09:10

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2022 09:10

    Transitado em Julgado em 31/05/2022

  • 31/05/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 22/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 00:08

    Decorrido prazo de ELISANGELA DUARTE COSTA PASSOS em 21/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2022 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 08:44

    Publicado Intimação em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 05:22

    Devolvidos os autos

  • 22/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 21/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 26/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 26/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 25/05/2021 00:00

    Documento

  • 10/05/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/05/2021 00:00

    Publicação

  • 22/04/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 12/04/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 10/04/2021 00:00

    Negação de Seguimento

  • 10/04/2021 00:00

    Recurso Especial

  • 03/07/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 19/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 19/06/2019 00:00

    Conclusão

  • 19/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2019 00:00

    Publicação

  • 11/04/2019 17:22

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 11/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/04/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 09/04/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2019 00:00

    Petição

  • 09/04/2019 00:00

    Petição

  • 09/04/2019 00:00

    Petição

  • 09/04/2019 00:00

    Petição

  • 09/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 09/04/2019 00:00

    Petição

  • 09/04/2019 00:00

    Petição

  • 09/04/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/04/2019 00:00

    Petição

  • 09/04/2019 00:00

    Petição

  • 26/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 26/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 26/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 26/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 15/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/02/2019 00:00

    Publicação

  • 04/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/01/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 29/01/2019 00:00

    Julgado

  • 20/12/2018 00:00

    Publicação

  • 17/12/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 21/11/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 21/11/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/11/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/10/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/10/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 11/10/2018 00:00

    Petição

  • 01/10/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 01/10/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 29/08/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/08/2018 00:00

    Recebimento

  • 27/07/2018 00:00

    Publicação

  • 26/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/07/2018 00:00

    Encerrado sobrestamento - NUGEP

  • 25/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/07/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 10/07/2018 00:00

    Julgado

  • 25/06/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 21/06/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 20/06/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 20/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/03/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/07/2017 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 21/09/2016 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 02/09/2016 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 29/08/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/08/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/08/2016 00:00

    Conclusão

  • 25/08/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 25/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/08/2016 00:00

    Publicação

  • 22/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/08/2016 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 22/08/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 19/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 19/08/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/08/2016 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
21/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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