30/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/05/2025 14:19

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:19

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 14:18

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/04/2025 04:14

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:46

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 18:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:31

Decorrido prazo de CATARINA LOBO MARINS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:28

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2025 11:28

Não conhecidos os embargos de declaração
24/03/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 19:58

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:19

Incluído em pauta para 24/03/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
04/02/2025 19:01

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
04/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:58

Incluído em pauta para 28/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
09/12/2024 14:13

Solicitado dia de julgamento
03/12/2024 15:55

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:29

Decorrido prazo de CATARINA LOBO MARINS em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8033082-62.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Catarina Lobo Marins Advogado: Durval Luiz Saback Silva Filho (OAB:BA30121-A) Apelado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Santana Dos Santos (OAB:BA17172-A) Advogado: Rafaela Tertuliano Ferreira (OAB:SP424065-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8033082-62.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CATARINA LOBO MARINS Advogado(s): DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (OAB:BA30121-A) APELADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA17172-A), RAFAELA TERTULIANO FERREIRA (OAB:SP424065-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões aos aclaratórios de ID 66399623, em quinze dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Des.

Josevando Andrade Relator A4
10/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:49

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 00:20

Decorrido prazo de CATARINA LOBO MARINS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:20

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:08

Decorrido prazo de CATARINA LOBO MARINS em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 05:35

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:15

Conhecido o recurso de CATARINA LOBO MARINS - CPF: *15.***.*93-04 (APELANTE) e provido
16/07/2024 18:35

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 18:32

Conhecido o recurso de CATARINA LOBO MARINS - CPF: *15.***.*93-04 (APELANTE) e provido
16/07/2024 18:16

Deliberado em sessão - julgado
17/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:03

Incluído em pauta para 09/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
13/06/2024 10:05

Solicitado dia de julgamento
18/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:33

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CATARINA LOBO MARINS em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:02

Decorrido prazo de CATARINA LOBO MARINS em 19/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 09:54

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:41

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2023 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:41

Recebidos os autos
31/10/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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