03/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:55

Expedição de intimação.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:15

Expedição de intimação.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000401-85.2021.8.05.0073 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Curaça Exequente: Regiane Oliveira Da Silva Santos Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627) Executado: Gol Linhas Aereas S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Executado: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000401-85.2021.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: REGIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS Advogado(s): PERSEU MELLO DE SA CRUZ (OAB:PE32627) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A) DESPACHO Vistos, etc.

Após a publicação da sentença de id. 353599398, a parte vencida, GOL LINHAS AÉREAS S/A, espontaneamente, realizou o deposito do valor da condenação (Id. 388132337).

Em seguida, o autor concordou com a quantia depositada pelo réu vencido GOL LINHAS AÉREAS S/A e requereu a expedição de alvará. ( Id. 391807354) Assim, expeça-se alvará para transferência dos valores depositados.

No que concerne ao cumprimento de sentença em face da parte ré 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA, é de se destacar que a parte vencedora requereu o cumprimento da sentença, no entanto não apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Desta feita, intime-se a parte autora para juntar ao pedido de cumprimento de sentença o demonstrativo do débito, observando o disposto no art. 524 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo o presente de mandado.

Atribuo ao ato, força de mandado/ carta/ ofício.

Curaçá/BA, data da assinatura eletrônica.

Pedro Praciano Pinheiro Juiz de Direito
07/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 19:19

Decorrido prazo de PERSEU MELLO DE SA CRUZ em 27/05/2024 23:59.
13/06/2024 14:24

Conclusos para despacho
29/04/2024 00:21

Publicado Intimação em 26/04/2024.
29/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:11

Juntada de Alvará
25/01/2024 04:04

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 04/05/2023 23:59.
04/12/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:17

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/08/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/06/2023 05:39

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2023 23:59.
14/06/2023 11:27

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:58

Expedição de intimação.
14/04/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 12:55

Juntada de Ofício
12/03/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
12/03/2023 03:56

Publicado Intimação em 01/02/2023.
12/03/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
31/01/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 14:19

Expedição de citação.
19/01/2023 14:19

Expedição de citação.
19/01/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2022 11:56

Conclusos para julgamento
04/03/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:16

Decorrido prazo de PERSEU MELLO DE SA CRUZ em 05/07/2021 23:59.
01/07/2021 07:50

Decretada a revelia
24/06/2021 17:22

Publicado Intimação em 22/06/2021.
24/06/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
21/06/2021 10:58

Conclusos para decisão
21/06/2021 10:48

Expedição de citação.
21/06/2021 10:47

Expedição de citação.
21/06/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 13:56

Expedição de citação.
14/06/2021 13:56

Expedição de citação.
14/06/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:35

Conclusos para despacho
20/05/2021 15:11

Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 20/05/2021 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA.
18/05/2021 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2021 05:52

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2021 23:59.
19/04/2021 14:52

Expedição de citação.
19/04/2021 14:52

Expedição de citação.
19/04/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2021 14:50

Juntada de informação
19/04/2021 14:43

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 20/05/2021 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA.
19/04/2021 14:40

Audiência Conciliação cancelada para 22/07/2021 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA.
14/04/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 07:34

Conclusos para despacho
13/04/2021 16:14

Audiência Conciliação designada para 22/07/2021 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA.
13/04/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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