07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0365519-74.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Angela Albiani Barata Advogado: Franklin Leal Brandao (OAB:BA5266) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB:SP138071) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Executado: Agre Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB:SP138071) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Executado: Teixeira De Barros Incorporadora Ltda Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB:SP138071) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Ato Ordinatório: 5 de julho de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D.

Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 237, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: n. 0365519-74.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: ANGELA ALBIANI BARATA Advogado(s): FRANKLIN LEAL BRANDAO (OAB:BA5266) EXECUTADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros (2) Advogado(s): IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB:SP138071), FABIO RIVELLI (OAB:BA34908) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência às partes requeridas que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( ) autora / ( x ) ré.

ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr , do que fica intimada o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( x ) Das causa em geral.

Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( ) Litisconsórcio, por litisconsorte excedente; ( x ) Dos atos praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores; ( ) Postagem(ns) de Carta(s) / Ofício (s); ( ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações. ( ) Outras custas/despesas, a saber: * ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31).

Salvador, 5 de julho de 2024, RENATO MARINS MENEZES TRIGUEIRO DIRETOR DE SECRETARIA
14/10/2022 15:26

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 06/10/2022 23:59.
14/10/2022 15:19

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/10/2022 23:59.
14/10/2022 15:19

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/10/2022 23:59.
14/10/2022 15:19

Decorrido prazo de ANGELA ALBIANI BARATA em 06/10/2022 23:59.
27/08/2022 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
27/08/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
27/08/2022 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
27/08/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
22/08/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 16:24

Remetido ao PJE
29/07/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/01/2021 00:00

Publicação
11/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/01/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
02/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/07/2020 00:00

Definitivo
29/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
08/12/2018 00:00

Publicação
06/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2018 00:00

Mero expediente
03/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/06/2018 00:00

Petição
18/05/2018 00:00

Petição
12/10/2017 00:00

Petição
27/07/2017 00:00

Petição
11/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
11/04/2017 00:00

Expedição de documento
07/04/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
07/04/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
04/04/2017 00:00

Publicação
04/04/2017 00:00

Publicação
31/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/03/2017 00:00

Documento
25/08/2016 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
25/08/2016 00:00

Mero expediente
01/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2016 00:00

Petição
18/05/2015 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
13/05/2015 00:00

Publicação
08/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2015 00:00

Mero expediente
28/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
28/04/2015 00:00

Petição
28/04/2015 00:00

Petição
28/04/2015 00:00

Petição
11/04/2015 00:00

Publicação
08/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2015 00:00

Publicação
07/04/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/04/2015 00:00

Expedição de documento
01/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2015 00:00

Mero expediente
19/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
19/03/2015 00:00

Petição
19/03/2015 00:00

Petição
28/02/2015 00:00

Publicação
25/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2015 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
03/11/2014 00:00

Petição
03/11/2014 00:00

Petição
25/10/2014 00:00

Publicação
22/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2014 00:00

Procedência em Parte
28/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
28/07/2014 00:00

Expedição de documento
26/07/2014 00:00

Publicação
23/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2014 00:00

Mero expediente
04/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
04/06/2014 00:00

Petição
01/05/2014 00:00

Publicação
28/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/11/2013 00:00

Publicação
27/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2013 00:00

Mero expediente
18/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2013 00:00

Petição
07/11/2013 00:00

Publicação
04/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2013 00:00

Mero expediente
25/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2013 00:00

Petição
14/10/2013 00:00

Publicação
10/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/10/2013 00:00

Publicação
09/10/2013 00:00

Mero expediente
09/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2013 00:00

Petição
08/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2013 00:00

Mero expediente
04/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
03/10/2013 00:00

Publicação
01/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2013 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2013 00:00

Petição
24/09/2013 00:00

Petição
13/09/2013 00:00

Publicação
11/09/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2013 00:00

Liminar
10/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2013 00:00

Petição
23/08/2013 00:00

Publicação
21/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2013 00:00

Mero expediente
20/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
20/08/2013 00:00

Documento
20/08/2013 00:00

Petição
02/08/2013 00:00

Mandado
02/08/2013 00:00

Documento
31/07/2013 00:00

Publicação
30/07/2013 00:00

Expedição de Mandado
30/07/2013 00:00

Expedição de Mandado
30/07/2013 00:00

Expedição de Mandado
30/07/2013 00:00

Expedição de Mandado
29/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2013 00:00

Mero expediente
25/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
24/07/2013 00:00

Documento
24/07/2013 00:00

Documento
24/07/2013 00:00

Documento
24/07/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2013

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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