15/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/05/2025 13:57

Expedição de Informações.
15/05/2025 13:42

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 18:27

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA em 07/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:14

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA em 11/04/2025 23:59.
21/04/2025 23:43

Juntada de Petição de petição ciência do despacho
08/04/2025 10:26

Expedição de intimação.
08/04/2025 10:26

Expedição de intimação.
07/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:48

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição ciência
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:52

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
25/03/2025 08:54

Expedição de intimação.
25/03/2025 08:52

Expedição de intimação.
25/03/2025 08:52

Expedição de intimação.
24/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 12:50

Juntada de Informações
21/03/2025 12:49

Desentranhado o documento
21/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:22

Expedição de Carta precatória.
20/03/2025 13:19

Expedição de intimação.
20/03/2025 13:19

Expedição de intimação.
20/03/2025 11:10

Proferida Sentença de Pronúncia
22/02/2025 08:05

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA em 10/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:30

Juntada de conclusão
19/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
18/02/2025 23:08

Juntada de Petição de alegações finais
04/02/2025 12:39

Expedição de intimação.
04/02/2025 12:36

Autos entregues em carga ao .
31/01/2025 15:25

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
24/01/2025 13:15

Expedição de intimação.
24/01/2025 13:15

Expedição de intimação.
24/01/2025 13:13

Juntada de Informações
24/01/2025 12:15

Expedição de intimação.
24/01/2025 12:15

Expedição de intimação.
22/01/2025 17:21

Juntada de Termo de audiência
09/01/2025 20:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/01/2025 08:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/01/2025 13:45 em/para VARA CRIMINAL DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
09/01/2025 08:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/11/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
09/01/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:10

Expedição de intimação.
09/01/2025 08:10

Expedição de intimação.
17/12/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:09

Expedição de intimação.
13/12/2024 13:09

Expedição de intimação.
13/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:16

Juntada de Termo de audiência
26/11/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 18:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/11/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 18:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/11/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/11/2024 10:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/11/2024 12:59

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
13/11/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:32

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:31

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:27

Expedição de intimação.
13/11/2024 12:27

Expedição de intimação.
29/10/2024 17:20

Juntada de Termo de audiência
15/10/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 19:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/10/2024 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 19:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/10/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 19:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/10/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 19:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 19:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000805-03.2024.8.05.0051 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Carinhanha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adao Lima Da Silva Advogado: Marcos Augusto De Carvalho Quaresma (OAB:GO37677) Testemunha: Klebe Ferreira Bispo Testemunha: Marcos Lene Dos Santos Silva Testemunha: Sd/pm Jaques Nunes Pozzi Testemunha: Alzerinda Ferreira Bispo Testemunha: Maria Celia Rodrigues Lima Testemunha: Alcamim Jose Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000805-03.2024.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADAO LIMA DA SILVA Advogado(s): MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA (OAB:GO37677) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de ADÃO LIMA DA SILVA, pela suposta prática do crime do art. 121, § 2º, IV, VI, § 7 º, IV do Código Penal.

Decisão de recebimento da denúncia no Id. 443505449.

Réu devidamente citado no Id. 460061795.

Resposta à acusação apresentada no Id. 462511415. É o breve relato.

Fundamento e decido: Há suficientes indícios de autoria a respaldar a inicial acusatória e autorizar o prosseguimento do feito.

Eventual inocência do acusado só será possível aferir com a devida segurança após a instrução probatória.

Inexistem preliminares.

No mérito, a defesa, se reserva ao direito de adentrar, por ocasião das alegações finais.

Não se vislumbram, pois, quaisquer das hipóteses dos arts. 395 ou 397 do CPP.

Outrossim, não há que se falar em necessidade de enfrentamento exaustivo das hipóteses de absolvição sumária na resposta à acusação, sob pena de antecipação do julgamento na hipótese de rejeição das teses exculpatórias deduzidas, sem o necessário debate da questão, proporcionado pela instrução processual.

Designo audiência de instrução para o dia 29 de OUTUBRO DE 2024 ÀS 11:00 HORAS, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a sua realização, especialmente a devida intimação da(s) vítima(s) (caso existente), das testemunhas e do(s) réu(s), bem como fazer o devido lançamento no sistema do PJE.

Em caso de réu preso, solicita-se o apoio da unidade de encarceramento para realização do interrogatório virtual do acusado.

Intimem-se a(s) vítima(s), se houver, as testemunhas arroladas na denúncia, as da Defesa, o(s) réu(s) para interrogatório, seu Advogado e o Ministério Público.

Confere-se à esta decisão força de ofício/mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ademais, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, para manifestar-se acerca do pedido de liberdade.

CARINHANHA/BA, datado e assinado eletronicamente.

Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
04/10/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:20

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:20

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:20

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:20

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:20

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 08:44

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:12

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:12

Conclusos para decisão
22/09/2024 18:47

Publicado Intimação em 09/09/2024.
22/09/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/09/2024 10:54

Expedição de intimação.
05/09/2024 10:54

Expedição de intimação.
03/09/2024 14:14

Nomeado defensor dativo
27/08/2024 15:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:58

Juntada de conclusão
27/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
25/08/2024 12:43

Juntada de devolução de carta precatória
06/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:14

Juntada de Informações
13/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 05:54

Publicado Intimação em 20/05/2024.
11/05/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/05/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:30

Expedição de intimação.
08/05/2024 12:36

Recebida a denúncia contra ADAO LIMA DA SILVA - CPF: *64.***.*53-05 (REU)
08/05/2024 08:26

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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