24/07/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:38

Expedição de notificação.
22/07/2025 11:38

Expedição de despacho.
22/07/2025 11:37

Expedição de ofício.
23/05/2025 14:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/08/2025 15:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
08/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:56

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:03

Decorrido prazo de ALDAIR PEREIRA BRITO em 14/04/2025 23:59.
06/04/2025 17:09

Publicado Despacho em 03/04/2025.
06/04/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
12/03/2025 15:21

Expedição de intimação.
12/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
01/02/2025 02:09

Decorrido prazo de VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 15:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/12/2024 15:01

Expedição de intimação.
09/12/2024 23:15

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 15:07

Conclusos para despacho
17/10/2024 03:57

Decorrido prazo de ALDAIR PEREIRA BRITO em 07/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:57

Decorrido prazo de ALDAIR PEREIRA BRITO em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
16/10/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8002159-44.2022.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Aldair Pereira Brito Advogado: Valdir Figueiredo De Oliveira (OAB:BA75996) Terceiro Interessado: Ceapa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5933, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 8002159-44.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ALDAIR PEREIRA BRITO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação/Vistas ao Bel.

Valdir Figueiredo de Oliveira - OAB/BA 75.996 ID nº 465893388 Feira de Santana/BA, 26 de setembro de 2024 CARLA MARIZE CERQUEIRA DE MIRANDA Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente
26/09/2024 16:47

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:16

Juntada de Informações
02/09/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:41

Juntada de Petição de intimação do acusado_justificar descumprimento sur
24/08/2024 20:44

Expedição de intimação.
24/07/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2024 09:41

Expedição de ofício.
11/07/2024 09:41

Expedição de Ofício.
11/07/2024 09:32

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
28/06/2024 08:39

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:49

Suspensão Condicional do Processo
22/11/2023 10:41

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO realizada para 22/11/2023 10:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
22/11/2023 10:40

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada para 22/11/2023 10:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
22/11/2023 10:37

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO realizada para 22/11/2023 09:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
14/11/2023 05:19

Decorrido prazo de ALDAIR PEREIRA BRITO em 30/10/2023 23:59.
07/11/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
07/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
20/10/2023 11:11

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
19/10/2023 10:20

Expedição de ato ordinatório.
19/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:16

Expedição de ato ordinatório.
19/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:13

Expedição de Mandado.
17/10/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:31

Conclusos para decisão
05/07/2023 09:27

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO redesignada para 22/11/2023 09:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
04/07/2023 22:23

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2023 22:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2023 22:01

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2023 22:01

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2023 22:00

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2023 17:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:31

Mandado devolvido Positivamente
14/06/2023 14:34

Juntada de Petição de procuração
05/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 09:46

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:45

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:44

Expedição de Mandado.
01/06/2023 09:31

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2023 01:57

Mandado devolvido Negativamente
06/03/2023 12:27

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO redesignada para 05/07/2023 11:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
06/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/01/2023 06:22

Decorrido prazo de ALDAIR PEREIRA BRITO em 26/10/2022 23:59.
24/11/2022 11:44

Juntada de Petição de CIENTE
16/11/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:13

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:12

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:12

Expedição de Mandado.
10/11/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:10

Audiência Audiência Preliminar redesignada para 06/03/2023 10:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
10/11/2022 10:55

Conclusos para despacho
10/11/2022 10:53

Juntada de Certidão
03/11/2022 04:01

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2022 03:58

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2022 01:35

Mandado devolvido Negativamente
28/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:40

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2022 15:54

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
29/09/2022 10:53

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 10:50

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:48

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:47

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:45

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:35

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:54

Audiência Audiência Preliminar redesignada para 11/11/2022 10:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
21/07/2022 12:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/07/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 00:35

Mandado devolvido Negativamente
01/07/2022 10:08

Desentranhado o documento
01/07/2022 10:08

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 03:23

Decorrido prazo de ALDAIR PEREIRA BRITO em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 15:57

Publicado Despacho em 20/06/2022.
23/06/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:01

Audiência Audiência Preliminar designada para 21/07/2022 11:45 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
14/06/2022 10:35

Conclusos para despacho
16/02/2022 04:52

Decorrido prazo de ALDAIR PEREIRA BRITO em 08/02/2022 23:59.
13/02/2022 11:42

Publicado Despacho em 04/02/2022.
13/02/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022
03/02/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 19:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/02/2022 14:14

Conclusos para decisão
01/02/2022 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2022 08:02

Expedição de ato ordinatório.
01/02/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 07:44

Declarada incompetência
31/01/2022 14:17

Conclusos para decisão
31/01/2022 14:16

Juntada de Certidão
31/01/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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