27/03/2025 19:15

Decorrido prazo de ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA em 01/11/2024 23:59.
27/03/2025 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 08/11/2024 23:59.
27/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
27/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:04

Expedição de intimação.
09/11/2024 18:01

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 01/11/2024 23:59.
13/10/2024 17:59

Publicado Intimação em 10/10/2024.
13/10/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000008-75.2015.8.05.0234 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: São Félix Impetrante: Sandra Regina Guedes Leal Batista Advogado: Angela Karyne Oliveira Moreira (OAB:BA46195) Impetrado: Procurador Juridico Municipal De São Félix Impetrado: Eliton Lafite Carvalho Advogado: Adriana Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA47604) Impetrado: Municipio De Sao Felix Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX RUA SENADOR TEMÍSTOCLES, 13, CENTRO, SãO FéLIX - BA - CEP: 44360-000 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000008-75.2015.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX IMPETRANTE: SANDRA REGINA GUEDES LEAL BATISTA Advogado(s): ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA (OAB:BA46195) IMPETRADO: ELITON LAFITE CARVALHO e outros Advogado(s): ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB:BA47604) DESPACHO Cientifique-se às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob o ônus do arquivamento dos autos.

São Félix, datado digitalmente.

DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito
07/10/2024 20:30

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:05

Conclusos para decisão
20/10/2022 09:04

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:48

Recebidos os autos
17/10/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/05/2020 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/05/2020 11:19

Expedição de intimação via Central de Mandados.
07/02/2020 11:38

Publicado Intimação em 05/02/2020.
07/02/2020 08:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/02/2020 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2020 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2020 11:03

Expedição de intimação via Central de Mandados.
04/02/2020 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 11:17

Conclusos para despacho
15/01/2020 14:19

Juntada de Certidão
27/12/2019 12:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 01:32

Decorrido prazo de ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA em 23/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 14:42

Publicado Intimação em 02/09/2019.
06/09/2019 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 12:59

Expedição de intimação.
13/08/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 01:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE em 07/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 03:27

Decorrido prazo de PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX em 05/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 11:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 04:24

Decorrido prazo de ELITON LAFITE CARVALHO em 29/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 13:35

Conclusos para decisão
15/07/2019 15:24

Juntada de Petição de apelação
12/07/2019 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 10:18

Juntada de Petição de apelação
09/07/2019 00:07

Decorrido prazo de ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA em 08/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 09:07

Juntada de Petição de certidão
19/06/2019 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2019 10:36

Juntada de Petição de certidão
17/06/2019 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2019 09:06

Juntada de Petição de certidão
11/06/2019 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2019 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2019.
08/06/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2019 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2019 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2019 10:40

Expedição de intimação.
06/06/2019 10:40

Expedição de intimação.
06/06/2019 10:40

Expedição de intimação.
06/06/2019 10:40

Expedição de intimação.
29/05/2019 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 10:25

Conclusos para despacho
26/02/2019 14:01

Juntada de Certidão
24/10/2018 00:43

Publicado Intimação em 24/10/2018.
24/10/2018 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 15:08

Juntada de Petição de certidão
23/10/2018 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2018 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2018 10:43

Expedição de intimação.
22/10/2018 10:43

Expedição de intimação.
22/10/2018 10:43

Expedição de intimação.
17/10/2018 18:28

Concedida a Segurança
05/09/2018 15:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 11:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2017 09:23

Juntada de Certidão
03/04/2017 12:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2016 14:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2016 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
07/09/2016 16:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2016 09:14

Conclusos para despacho
30/08/2016 09:09

Juntada de Certidão
25/08/2016 00:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE em 24/08/2016 23:59:59.
25/08/2016 00:28

Decorrido prazo de PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX em 24/08/2016 23:59:59.
05/08/2016 06:11

Decorrido prazo de ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA em 04/08/2016 23:59:59.
28/07/2016 15:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
26/07/2016 09:09

Expedição de intimação.
26/07/2016 09:09

Expedição de intimação.
21/07/2016 09:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2016 23:59:59.
14/04/2016 11:49

Conclusos para despacho
13/04/2016 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2016 15:36

Expedição de intimação.
11/03/2016 00:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE em 10/03/2016 23:59:59.
04/03/2016 13:13

Expedição de intimação.
04/03/2016 10:29

Concedida a Medida Liminar
04/03/2016 10:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2016 09:19

Conclusos para despacho
29/02/2016 12:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2016 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2016 10:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2015 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2015 23:59:59.
20/11/2015 18:08

Conclusos para despacho
20/11/2015 16:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2015 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2015 12:57

Conclusos para despacho
16/11/2015 17:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2015 12:34

Expedição de intimação.
05/11/2015 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2015 11:20

Conclusos para despacho
14/10/2015 00:53

Decorrido prazo de PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX em 13/10/2015 23:59:59.
14/10/2015 00:52

Decorrido prazo de ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA em 13/10/2015 23:59:59.
05/10/2015 13:51

Expedição de intimação.
05/10/2015 13:51

Expedição de intimação.
02/10/2015 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2015 10:15

Conclusos para despacho
25/09/2015 10:13

Juntada de Certidão
25/09/2015 09:50

Juntada de Certidão
21/08/2015 10:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2015 00:15

Decorrido prazo de ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA em 17/08/2015 23:59:59.
14/08/2015 00:03

Decorrido prazo de PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX em 13/08/2015 23:59:59.
14/08/2015 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE em 13/08/2015 23:59:59.
06/08/2015 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2015 14:32

Conclusos para despacho
28/07/2015 14:29

Expedição de intimação.
28/07/2015 14:29

Expedição de Mandado.
21/07/2015 20:44

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2015 12:57

Conclusos para decisão
26/06/2015 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2015

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006521-94.2019.8.05.0274

Gabriele Marisco da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Erick Menezes de Oliveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2019 11:18

Exibir Processo

Processo nº 8156676-50.2022.8.05.0001

Ana Claudia Ferreira dos Santos

Prefeitura Municipal do Salvador

Advogado: Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 8000263-29.2024.8.05.0004

Neide Batista Barbosa

Banco Bmg SA

Advogado: Elaine Souza Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 8000635-85.2024.8.05.0033

Eliene Santos de Oliveira

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2024 00:29

Exibir Processo

Processo nº 8000008-75.2015.8.05.0234

Eliton Lafite Carvalho

Sandra Regina Guedes Leal Batista

Advogado: Angela Karyne Oliveira Moreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2020 16:02

Exibir Processo