03/04/2025 11:15

Baixa Definitiva
03/04/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 08:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/01/2025 23:59.
20/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8118922-74.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: H.

O.

S.

Advogado: Taiane Muller Tosta Doto (OAB:BA19293) Advogado: Leonardo Pinto Almeida Doto (OAB:BA22922) Executado: Mileise Oliveira De Santana Advogado: Leonardo Pinto Almeida Doto (OAB:BA22922) Advogado: Taiane Muller Tosta Doto (OAB:BA19293) Exequente: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Advogado: Fabricia Fernandes Leal Magnavita (OAB:BA56981) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8118922-74.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s): LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO (OAB:BA22922), TAIANE MULLER TOSTA DOTO (OAB:BA19293) EXECUTADO: H.

O.

S. e outros Advogado(s): Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB:BA24805), GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA (OAB:BA56981) DESPACHO Vistos, etc...

Considerando o teor do parecer nº 473912663, que ressaltou a inexistência de comprovação de inidoneidade da genitora da acionante, bem como os poderes da advogada desta para receber e dar quitação, nos termos da procuração nº 220920892, expeça-se alvará na forma do petitório nº 472944913.

Após, recolhidas eventuais custas remanescentes, arquive-se.

Salvador, 26 de novembro de 2024.

Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
17/12/2024 08:24

Expedição de despacho.
17/12/2024 08:23

Juntada de Alvará
17/12/2024 08:23

Juntada de Alvará
16/12/2024 23:05

Juntada de Petição de 9 VRC_Proc. n. 8118922_74.2022.8.05.0001_Ciente despacho
16/12/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:11

Expedição de despacho.
26/11/2024 13:56

Expedido alvará de levantamento
26/11/2024 07:45

Conclusos para despacho
18/11/2024 01:56

Publicado Despacho em 18/11/2024.
18/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:15

Juntada de Petição de 9 VRC_Proc. n. 8118922_74.2022.8.05.0001_Levantamento de valor_alvará_poder familiar_conta advogada
13/11/2024 16:34

Expedição de despacho.
13/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:24

Recebidos os autos
04/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2024 18:05

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024 21:06

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA SAMPAIO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:06

Decorrido prazo de MILEISE OLIVEIRA DE SANTANA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:12

Decorrido prazo de MILEISE OLIVEIRA DE SANTANA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:03

Expedição de ato ordinatório.
23/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:29

Publicado Sentença em 02/05/2024.
04/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 19:30

Juntada de Petição de 9 VRC_Proc. n. 8118922_74.2022.8.05.0001_Sentença_ciência
29/04/2024 10:48

Expedição de sentença.
25/04/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 12:18

Conclusos para despacho
21/04/2024 05:51

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA SAMPAIO em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 05:51

Decorrido prazo de MILEISE OLIVEIRA DE SANTANA em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 05:51

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/04/2024 23:59.
29/03/2024 02:00

Publicado Despacho em 27/03/2024.
29/03/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 15:57

Conclusos para decisão
27/11/2023 19:30

Juntada de Petição de 9 VRC-Proc. n. 8118922-74.2022.8.05.0001 - Ação Indenizatória - Atraso de voo internacional - Danos
06/11/2023 16:11

Expedição de despacho.
11/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:42

Conclusos para julgamento
18/04/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:41

Conclusos para decisão
11/03/2023 10:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 10/03/2023 10:00 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
11/03/2023 10:43

Juntada de ata da audiência
09/03/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
29/01/2023 14:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/01/2023 23:59.
29/01/2023 02:34

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA SAMPAIO em 26/01/2023 23:59.
29/01/2023 02:34

Decorrido prazo de MILEISE OLIVEIRA DE SANTANA em 26/01/2023 23:59.
14/01/2023 03:22

Publicado Despacho em 24/11/2022.
14/01/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
05/12/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a H. O. S. - CPF: *67.***.*44-02 (MENOR).
23/11/2022 11:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 10/03/2023 10:00 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
23/11/2022 11:20

Conclusos para decisão
26/09/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 14:06

Publicado Despacho em 01/09/2022.
02/09/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:46

Conclusos para despacho
05/08/2022 16:50

Inclusão no Juízo 100% Digital
05/08/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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