15/12/2023 10:20

Baixa Definitiva
15/12/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:39

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:39

Decorrido prazo de MARIA GERALDA DE JESUS GONCALVES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/12/2023 23:59.
18/11/2023 08:45

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003298-90.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Maria Geralda De Jesus Goncalves Advogado: Daniel Henrique Santos Silva (OAB:BA54725) Reu: Sebraseg Clube De Beneficios Ltda Advogado: Sofia Coelho Araujo (OAB:DF40407) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 8003298-90.2023.8.05.0049 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

MARIA GERALDA DE JESUS GONCALVES, devidamente qualificada, através de procurador, aforou a presente demanda frente a SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA e outros, também qualificado.

Na audiência presidida por conciliadora, nos termos do artigo 22 da Lei n. 9.099/1995, as partes celebraram acordo, sendo os autos remetidos para homologação.

Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido.

Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.

Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
14/11/2023 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 06:20

Expedição de sentença.
14/11/2023 06:20

Homologada a Transação
13/11/2023 16:29

Conclusos para julgamento
13/11/2023 16:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 13/11/2023 14:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
10/11/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 19:23

Publicado Intimação em 29/08/2023.
06/09/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
25/08/2023 22:04

Expedição de citação.
25/08/2023 22:04

Expedição de citação.
25/08/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 21:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 13/11/2023 14:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
22/08/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 00:34

Conclusos para despacho
09/08/2023 20:44

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/08/2023 20:44

Conclusos para decisão
09/08/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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