TJBA - 0522204-12.2013.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 16:24
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
02/10/2024 16:24
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 16:24
Transitado em Julgado em 02/10/2024
-
02/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 00:39
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 00:08
Decorrido prazo de MARIA TERESINHA ALMEIDA DE SANTANA em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:08
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
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19/08/2024 01:40
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 05:55
Publicado Decisão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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14/08/2024 04:46
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 04:45
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 16:36
Conhecido o recurso de MARIA TERESINHA ALMEIDA DE SANTANA - CPF: *48.***.*43-04 (APELANTE) e provido
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03/08/2023 10:44
Conclusos #Não preenchido#
-
03/08/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 09:03
Recebidos os autos
-
03/08/2023 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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