TJBA - 8028892-47.2022.8.05.0080

16/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024 16:16

Expedição de sentença.

16/09/2024 16:16

Expedição de sentença.

02/09/2024 15:59

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024 03:53

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 03:53

Decorrido prazo de JOSENICE DOS SANTOS ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 03:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/07/2024 23:59.

23/07/2024 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/07/2024 18:50

Publicado Sentença em 28/06/2024.

16/07/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

16/07/2024 11:27

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 13:11

Expedição de sentença.

16/06/2024 06:21

Expedição de ato ordinatório.

16/06/2024 06:21

Julgado procedente o pedido

13/06/2024 06:32

Conclusos para julgamento

13/05/2024 14:58

Juntada de Petição de 8028892_47.2022.8.05.0080_Obrigaçãode Fazer_ Parecer MP

20/04/2024 08:57

Decorrido prazo de JOSENICE DOS SANTOS ARAUJO em 17/04/2024 23:59.

11/04/2024 16:56

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição

06/04/2024 12:04

Publicado Decisão em 03/04/2024.

06/04/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

27/03/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024 00:48

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

25/01/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSENICE DOS SANTOS ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

18/01/2024 01:02

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 07/11/2023 23:59.

17/01/2024 20:14

Decorrido prazo de JOSENICE DOS SANTOS ARAUJO em 07/11/2023 23:59.

09/01/2024 11:43

Conclusos para decisão

23/11/2023 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

23/11/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

09/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 07:57

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 28/07/2023 23:59.

04/08/2023 18:08

Juntada de Petição de 8028892-47- Obrigação de Fazer- Parecer inicial

04/08/2023 12:16

Decorrido prazo de JOSENICE DOS SANTOS ARAUJO em 28/07/2023 23:59.

24/07/2023 15:23

Juntada de Petição de réplica

20/07/2023 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

20/07/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

20/07/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 17:09

Expedição de decisão.

18/07/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado

19/01/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação

26/12/2022 02:07

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 17/11/2022 23:59.

26/12/2022 02:07

Decorrido prazo de JOSENICE DOS SANTOS ARAUJO em 17/11/2022 23:59.

06/12/2022 14:29

Expedição de decisão.

06/12/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022 16:38

Publicado Decisão em 13/10/2022.

01/11/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

11/10/2022 11:49

Expedição de decisão.

11/10/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 11:48

Expedição de Carta.

10/10/2022 17:02

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2022 15:23

Conclusos para decisão

07/10/2022 15:22

Distribuído por sorteio