23/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 12:24

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 14:47

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:31

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2025 18:28

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 09:19

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/04/2025 12:00 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:54

Decorrido prazo de CARLOS NASCIMENTO NEPONUCENO em 06/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/11/2024 23:59.
25/11/2024 03:59

Publicado Despacho em 30/10/2024.
25/11/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/04/2025 12:00 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8077672-90.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Nascimento Neponuceno Advogado: John Lenon Dos Santos Teixeira (OAB:BA45535) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8077672-90.2024.8.05.0001 Parte Autora: CARLOS NASCIMENTO NEPONUCENO Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA As partes estão devidamente representadas e o interesse processual é legítimo.

Os pontos controvertidos residem no exame da configuração: a) da regularidade do medidor de energia, b) da regularidade da emissão da fatura, c) da possibilidade de suspensão do serviço e d) dos danos morais.

Diante do pedido de tomada do depoimento pessoal do autor, intimem-se as partes para informar em 15 dias se aceitam a audiência na modalidade telepresencial , reputando-se o silêncio como aceitação.

P.

I.

SALVADOR /BA, 25 de setembro de 2024.

Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito
25/09/2024 23:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2024 15:08

Conclusos para despacho
27/08/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:21

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:59

Decorrido prazo de CARLOS NASCIMENTO NEPONUCENO em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:23

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 11:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:29

Publicado Decisão em 25/06/2024.
08/07/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
21/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2024 16:00

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:53

Expedição de decisão.
13/06/2024 15:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/06/2024 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS NASCIMENTO NEPONUCENO - CPF: *07.***.*29-04 (AUTOR).
13/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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