28/04/2025 08:16

Conclusos para julgamento
17/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
17/01/2025 08:23

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:58

Decorrido prazo de RUTE MARIA DOS SANTOS DA PAZ em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0508197-10.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rute Maria Dos Santos Da Paz Advogado: Angelo Moncorvo De Souza (OAB:BA34926) Terceiro Interessado: Jose Francisco Da Paz Testemunha: Eliana De Jesus Santos Testemunha: Maria Edna Bispo De Carvalho Testemunha: Clemilda Santos De Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0508197-10.2016.8.05.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave, Competência da Justiça Estadual] POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: REU: RUTE MARIA DOS SANTOS DA PAZ Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016: Fica intimada a defesa da ré RUTE MARIA DOS SANTOS DA PAZ para apresentação das alegações finais por memoriais escritos pelo prazo de lei.

Salvador- BA, 26 de setembro de 2024.

RAIMUNDO DA ENCARNACAO FILHO DIRETOR DE SECRETARIA
26/09/2024 11:59

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:35

Juntada de Petição de MEMORIAIS_Lesão Corporal_ABSOLVIÇÃO POR INEXIG
23/09/2024 10:22

Expedição de ato ordinatório.
23/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:40

Juntada de Termo de audiência
09/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de RUTE MARIA DOS SANTOS DA PAZ em 19/03/2024 23:59.
02/04/2024 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
02/04/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
02/04/2024 03:38

Decorrido prazo de RUTE MARIA DOS SANTOS DA PAZ em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:56

Decorrido prazo de RUTE MARIA DOS SANTOS DA PAZ em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:46

Decorrido prazo de RUTE MARIA DOS SANTOS DA PAZ em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:04

Publicado Sentença em 13/03/2024.
20/03/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 15:00

Juntada de termo de remessa
12/03/2024 14:21

Expedição de Ofício.
12/03/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2024 13:07

Expedição de Ofício.
12/03/2024 12:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 19/09/2024 09:00 em/para 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/03/2024 12:38

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:28

Juntada de Termo de audiência
12/03/2024 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
11/03/2024 15:48

Expedição de sentença.
11/03/2024 13:42

Extinta a punibilidade por prescrição
11/03/2024 13:14

Conclusos para julgamento
16/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
25/01/2024 05:08

Decorrido prazo de RUTE MARIA DOS SANTOS DA PAZ em 03/05/2023 23:59.
25/01/2024 05:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/05/2023 23:59.
25/01/2024 01:30

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
14/11/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2023 19:10

Juntada de informação
27/10/2023 17:18

Expedição de Mandado.
27/10/2023 17:17

Expedição de Mandado.
27/10/2023 17:07

Expedição de Mandado.
27/10/2023 16:51

Expedição de Ofício.
31/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/08/2023 22:06

Publicado Despacho em 26/04/2023.
19/08/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
13/06/2023 12:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/03/2024 10:30 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
13/06/2023 12:14

Juntada de Termo de audiência
07/06/2023 12:05

Juntada de Certidão
07/06/2023 03:13

Decorrido prazo de RUTE MARIA DOS SANTOS DA PAZ em 12/05/2023 23:59.
29/05/2023 12:57

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:42

Juntada de Petição de CIENCIA - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
25/04/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2023 09:40

Expedição de despacho.
25/04/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 08:59

Expedição de Ofício.
28/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 09:30 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
14/02/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:49

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:25

Conclusos para julgamento
09/02/2023 08:03

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/02/2023 09:33

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:40

Conclusos para despacho
18/01/2023 11:04

Juntada de Certidão
03/12/2022 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
03/12/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
25/11/2022 09:55

Juntada de informação
24/10/2022 11:33

Juntada de Petição de CIENCIA
21/10/2022 13:56

Comunicação eletrônica
21/10/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
17/10/2022 03:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 03:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/09/2022 00:00

Documento
22/07/2022 00:00

Documento
27/05/2022 00:00

Documento
22/03/2022 00:00

Documento
22/03/2022 00:00

Documento
22/03/2022 00:00

Documento
15/03/2022 00:00

Mero expediente
10/03/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/03/2022 00:00

Petição
02/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/12/2020 00:00

Mero expediente
15/12/2020 00:00

Audiência Designada
15/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/03/2020 00:00

Mero expediente
30/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
13/03/2020 00:00

Documento
13/03/2020 00:00

Petição
31/01/2020 00:00

Laudo Pericial
23/01/2020 00:00

Petição
10/01/2020 00:00

Documento
10/01/2020 00:00

Documento
08/01/2020 00:00

Laudo Pericial
09/12/2019 00:00

Expedição de Ofício
09/12/2019 00:00

Expedição de Ofício
09/12/2019 00:00

Expedição de Ofício
09/12/2019 00:00

Expedição de Ofício
07/11/2019 00:00

Documento
04/11/2019 00:00

Laudo Pericial
27/09/2019 00:00

Documento
05/07/2019 00:00

Documento
04/07/2019 00:00

Expedição de Ofício
04/07/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REMARCADA
04/07/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REMARCADA
04/07/2019 00:00

Audiência Designada
03/07/2019 00:00

Documento
18/06/2019 00:00

Documento
17/06/2019 00:00

Documento
23/05/2019 00:00

Publicação
21/05/2019 00:00

Documento
21/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2019 00:00

Expedição de Ofício
15/02/2019 00:00

Documento
11/12/2018 00:00

Documento
12/11/2018 00:00

Documento
04/10/2018 00:00

Documento
17/09/2018 00:00

Petição
11/09/2018 00:00

Documento
10/09/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
10/09/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/09/2018 00:00

Audiência Designada
10/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/08/2018 00:00

Documento
27/06/2018 00:00

Documento
22/05/2018 00:00

Expedição de documento
22/05/2018 00:00

Expedição de Ofício
22/05/2018 00:00

Expedição de Ofício
22/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
22/05/2018 00:00

Expedição de Ofício
22/05/2018 00:00

Documento
28/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
19/02/2018 00:00

Documento
19/02/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
19/02/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
19/02/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
19/02/2018 00:00

Audiência Designada
18/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
18/01/2018 00:00

Mandado
17/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/01/2018 00:00

Documento
07/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
12/12/2017 00:00

Documento
07/12/2017 00:00

Documento
07/12/2017 00:00

Documento
07/12/2017 00:00

Expedição de Ofício
07/12/2017 00:00

Expedição de Mandado
07/12/2017 00:00

Expedição de Mandado
07/12/2017 00:00

Expedição de Mandado
07/12/2017 00:00

Expedição de Mandado
06/12/2017 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
11/10/2017 00:00

Documento
09/08/2017 00:00

Documento
09/08/2017 00:00

Documento
09/08/2017 00:00

Documento
01/02/2017 00:00

Mero expediente
01/02/2017 00:00

Documento
01/02/2017 00:00

Audiência Designada
01/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/12/2016 00:00

Documento
16/12/2016 00:00

Documento
16/12/2016 00:00

Documento
16/12/2016 00:00

Documento
16/12/2016 00:00

Documento
25/04/2016 00:00

Petição
29/03/2016 00:00

Expedição de Certidão
18/03/2016 00:00

Certidão de antecedentes criminais
15/03/2016 00:00

Expedição de Ofício
09/03/2016 00:00

Expedição de Ofício
09/03/2016 00:00

Expedição de Ofício
09/03/2016 00:00

Expedição de Ofício
09/03/2016 00:00

Expedição de Ofício
09/03/2016 00:00

Expedição de Ofício
09/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
15/02/2016 00:00

Certidão de antecedentes criminais
15/02/2016 00:00

Denúncia
15/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2016 00:00

Documento
15/02/2016 00:00

Petição
15/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2016

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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