15/10/2024 19:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:50

Decorrido prazo de JEAN DANIEL SAMPAIO SILVA em 09/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:50

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 09/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8006543-98.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jean Daniel Sampaio Silva Advogado: Fernando Antonio De Lima Menezes (OAB:BA23292) Reu: Banco Pan S.a Reu: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:SP107414-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006543-98.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JEAN DANIEL SAMPAIO SILVA Advogado(s): FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENEZES (OAB:BA23292) REU: BANCO PAN S.A e outros Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:SP107414-A), MARIA LUCILIA GOMES (OAB:BA1095-A) SENTENÇA

Vistos. 1.

Não tendo a parte autora se desvencilhado, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, conforme se infere da certidão cartorária retro, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2.

Ressalta-se que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º) 3.

Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 4.

Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 5.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de setembro de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
09/10/2024 09:31

Baixa Definitiva
09/10/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 13:23

Expedição de sentença.
16/09/2024 03:10

Publicado Sentença em 11/09/2024.
16/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:43

Expedição de sentença.
05/09/2024 13:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/09/2024 13:34

Conclusos para julgamento
01/08/2024 00:59

Decorrido prazo de JEAN DANIEL SAMPAIO SILVA em 15/07/2024 23:59.
03/06/2024 13:49

Expedição de carta via ar digital.
21/05/2024 10:07

Decorrido prazo de JEAN DANIEL SAMPAIO SILVA em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
29/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 23:22

Decorrido prazo de JEAN DANIEL SAMPAIO SILVA em 01/11/2023 23:59.
03/01/2024 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
03/01/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
23/10/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2022 09:54

Conclusos para despacho
02/06/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 08:26

Publicado Despacho em 25/05/2022.
26/05/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 20:47

Conclusos para decisão
30/12/2020 03:48

Decorrido prazo de JEAN DANIEL SAMPAIO SILVA em 29/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 06:58

Publicado Despacho em 07/07/2020.
06/07/2020 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 19:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 12:57

Conclusos para decisão
23/06/2020 04:00

Decorrido prazo de JEAN DANIEL SAMPAIO SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 11:40

Publicado Decisão em 18/03/2020.
17/03/2020 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 12:48

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2019 00:00

Decorrido prazo de JEAN DANIEL SAMPAIO SILVA em 05/06/2019 23:59:59.
03/07/2019 08:35

Conclusos para despacho
17/06/2019 11:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
29/05/2019 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 13:54

Publicado Decisão em 15/05/2019.
29/05/2019 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 04:41

Decorrido prazo de JEAN DANIEL SAMPAIO SILVA em 10/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 09:52

Publicado Despacho em 03/05/2019.
28/05/2019 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 09:30

Declarada incompetência
08/05/2019 09:20

Conclusos para decisão
02/05/2019 09:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
30/04/2019 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 09:53

Conclusos para despacho
26/04/2019 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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