10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8075825-92.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Thamires Gomes Lopes Weber - Eireli - Me Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8075825-92.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: APELANTE: THAMIRES GOMES LOPES WEBER - EIRELI - ME Parte Passiva: APELADO: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: A sentença de improcedência dos Embargos foi mantida em grau recursal, o que enseja o prosseguimento da Execução Fiscal.

Assim, sobre o retorno dos autos do TJ, digam as partes em 10 dias.

Inexistindo manifestação, arquive-se, com baixa, fazendo-se conclusão da Execução correlata.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
07/10/2024 21:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
07/10/2024 13:49

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:48

Expedição de despacho.
18/08/2024 17:55

Decorrido prazo de THAMIRES GOMES LOPES WEBER - EIRELI - ME em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 19:30

Publicado Despacho em 29/07/2024.
11/08/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 12:15

Expedição de despacho.
05/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:58

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:49

Recebidos os autos
04/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/07/2021 14:54

Publicado Despacho em 18/12/2020.
03/07/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
08/06/2021 12:19

Juntada de Certidão
08/06/2021 12:05

Juntada de Certidão
22/04/2021 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2021 14:54

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/04/2021 23:59.
11/03/2021 01:16

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/03/2021 23:59.
23/02/2021 14:18

Expedição de ato ordinatório.
23/02/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 15:02

Juntada de Petição de apelação
22/01/2021 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2020 23:59:59.
13/01/2021 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2020 23:59:59.
18/12/2020 07:58

Expedição de sentença via Sistema.
18/12/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 16:59

Julgado improcedente o pedido
17/12/2020 12:22

Conclusos para julgamento
17/12/2020 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 12:20

Juntada de Certidão
16/12/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 10:59

Conclusos para despacho
23/11/2020 09:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 13:40

Expedição de despacho via Sistema.
27/10/2020 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 13:10

Expedição de despacho via Sistema.
26/10/2020 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 10:13

Conclusos para despacho
12/10/2020 04:17

Publicado Despacho em 24/08/2020.
06/10/2020 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 11:25

Expedição de despacho via Sistema.
21/08/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 11:26

Conclusos para decisão
06/08/2020 11:25

Juntada de Certidão
05/08/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 10:01

Conclusos para despacho
04/08/2020 15:36

Conclusos para decisão
04/08/2020 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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