24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:15

Decorrido prazo de SORAIA ALVES SOUZA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.
23/04/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:07

Expedição de ofício.
05/12/2024 18:43

Expedição de sentença.
05/12/2024 18:43

Expedição de RPV.
09/11/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8090532-65.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Soraia Alves Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Recorrido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8090532-65.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] Reclamante: RECORRENTE: SORAIA ALVES SOUZA Reclamado(a): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 431479000, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 8.619,49 (oito mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
07/10/2024 14:32

Cominicação eletrônica
07/10/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 14:32

Homologado o pedido
30/08/2024 21:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
30/08/2024 21:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
30/08/2024 16:54

Conclusos para julgamento
30/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:42

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/02/2024 16:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/02/2024 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
13/02/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 10:54

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:47

Juntada de decisão
19/12/2023 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.
03/04/2023 20:56

Expedição de despacho.
30/03/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:06

Conclusos para despacho
12/09/2022 15:02

Publicado Despacho em 09/08/2022.
12/09/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
15/08/2022 17:47

Juntada de Petição de JUNTADA-DE-CONTRACHEQUE-ATUALIZADO
12/08/2022 20:53

Publicado Despacho em 09/08/2022.
12/08/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
08/08/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:11

Conclusos para despacho
09/03/2022 04:46

Publicado Despacho em 03/03/2022.
09/03/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
04/03/2022 09:47

Juntada de Petição de JUNTADA-DE-DOCUMENTOS
25/02/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 15:27

Expedição de sentença.
24/02/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 12:15

Conclusos para despacho
11/02/2022 12:14

Juntada de Certidão
06/02/2022 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
27/01/2022 12:16

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-PORTARIA-DE-NAO-FRUICAO-DE-FERIAS
22/01/2022 22:05

Publicado Sentença em 21/01/2022.
22/01/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 13:23

Expedição de sentença.
20/01/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 19:04

Julgado improcedente o pedido
12/01/2022 10:45

Conclusos para julgamento
11/01/2022 12:59

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
11/01/2022 07:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/01/2022.
11/01/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 08:22

Audiência Conciliação cancelada para 02/09/2021 15:10 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
10/09/2020 09:40

Expedição de citação via Sistema.
07/09/2020 11:57

Audiência conciliação designada para 02/09/2021 15:10.
07/09/2020 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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