STJ - 0560012-12.2017.8.05.0001

07/02/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/02/2024 19:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1028770/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028770 - EDcl no AgInt no AREsp 2282869 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01028770/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2282869/BA

14/11/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028770/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2282869/BA

25/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 24/10/2023, para MARILEUZA DANTAS FARIAS SOUZA apresentar resposta à petição n. 1028770/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 911.

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1028770/2023 -

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1028770/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

13/10/2023 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028770/2023

13/10/2023 19:56

Protocolizada Petição 1028770/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2023

05/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 728653/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0728653 - AgInt no AREsp 2282869 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00728653/2023 - AgInt no AREsp 2282869/BA

18/09/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:10

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728653/2023 - AgInt no AREsp 2282869/BA

25/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/08/2023 e término em 24/08/2023, para MARILEUZA DANTAS FARIAS SOUZA apresentar resposta à petição n. 728653/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 877.

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2023 Petição Nº 728653/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 728653/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

31/07/2023 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728653/2023

31/07/2023 22:55

Protocolizada Petição 728653/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2023

10/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2023

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2023

07/07/2023 16:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido

06/03/2023 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/03/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/03/2023 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/02/2023 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 74027/2023

10/02/2023 14:49

Protocolizada Petição 74027/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2023

31/01/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA