TJBA - 8126089-45.2022.8.05.0001
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 18:38
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 13:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
12/03/2025 15:27
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
10/03/2025 10:00
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
21/02/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8126089-45.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Comercial De Alimentos Faca Compras Ltda - Me Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Nathalia Carvalho Souza (OAB:BA61175) Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8126089-45.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS FACA COMPRAS LTDA - ME Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463) EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A e outros Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), NATHALIA CARVALHO SOUZA (OAB:BA61175) DECISÃO Vistos etc.
Embargos de Declaração apresentados em ID. 454866950, alegando omissão/contradição.
Contrarrazões apresentadas em ID. 456143237. É O RELATÓRIO.
DECIDO.
Não vislumbro contradição ou omissão no decisum, pois a matéria suscitada nos declaratórios somente poderá ser examinada pela respeitável Instância Superior.
Nesse contexto, recebo os embargos, pois tempestivos, mas ficam rejeitados, por ausência de obscuridade/contradição/omissão a ser esclarecida ou suprida, nos termos do art. 1.022, I do CPC.
Publique-se.
Salvador - BA, (data da assinatura digital).
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular -
07/10/2024 17:31
Embargos de declaração não acolhidos
-
02/08/2024 02:19
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 15:58
Juntada de Petição de contra-razões
-
01/08/2024 15:22
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
27/07/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 13:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/07/2024 08:36
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/04/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 22:19
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 16/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 02:09
Publicado Despacho em 09/01/2024.
-
10/01/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
08/01/2024 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 00:38
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FACA COMPRAS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 19:50
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FACA COMPRAS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 19:50
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FACA COMPRAS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 05:28
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 21/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 04:44
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 21/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 04:06
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 21/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:40
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 21/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 18:22
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 21/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:51
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
14/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
12/09/2023 07:57
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2023 16:43
Determinada Requisição de Informações
-
26/08/2023 01:30
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 24/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 20:41
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 23:27
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
09/08/2023 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 15:51
Juntada de Petição de procuração
-
07/08/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 17:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/05/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 15:53
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
24/04/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/04/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2023 22:50
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 26/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 03:33
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FACA COMPRAS LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 17:06
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 26/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 20:21
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FACA COMPRAS LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.
-
13/01/2023 06:59
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
-
13/01/2023 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
05/01/2023 05:44
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
-
05/01/2023 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
-
16/12/2022 22:34
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 28/10/2022 23:59.
-
15/12/2022 17:34
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 26/09/2022 23:59.
-
15/12/2022 17:34
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 26/09/2022 23:59.
-
14/12/2022 11:56
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 21:25
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2022 02:04
Publicado Despacho em 01/09/2022.
-
03/12/2022 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
-
22/11/2022 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 19:50
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/11/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2022 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2022 08:10
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 08:08
Juntada de Informações prestadas
-
04/11/2022 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2022 02:57
Publicado Despacho em 28/09/2022.
-
08/10/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
-
27/09/2022 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2022 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2022 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 10:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Laudo Pericial • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8019572-96.2022.8.05.0039
Anderson Jose Azevedo
Associacao Mineira de Protecao e Assiste...
Advogado: Natalia Ferreira de Jesus
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/12/2022 21:59
Processo nº 8002959-66.2023.8.05.0103
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Sonia Maria Goncalves de Oliveira
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/04/2023 07:44
Processo nº 8077796-10.2023.8.05.0001
Estado da Bahia
Joana Maria da Silva Santa Fe
Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/11/2024 17:07
Processo nº 8077796-10.2023.8.05.0001
Joana Maria da Silva Santa Fe
Estado da Bahia
Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/06/2023 10:38
Processo nº 8015276-52.2023.8.05.0150
Jair Rocha Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Garcia Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/04/2023 08:56