11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000047-80.2018.8.05.0081 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Recorrente: Valdenizio Santiago Dos Santos Advogado: Kleber Cardoso De Souza (OAB:BA27684) Advogado: Artur Aluisio Neves De Padua (OAB:DF58612) Terceiro Interessado: Denilson Da Cunha Espírito Santo Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Rosania Magalhães Da Cunha Testemunha: Erciana Carvalho Santos Testemunha: Valdivan Santiago Dos Santos Testemunha: Marcos Valerio Bonfim Brandao Testemunha: Dalton Dantas Da Chagas Testemunha: Genicandida Carvalho Dos Santos Testemunha: Tailton Chagas Santiago Testemunha: Diego Chagas Santiago Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000047-80.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO RECORRENTE: VALDENIZIO SANTIAGO DOS SANTOS Advogado(s): RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): KLEBER CARDOSO DE SOUZA (OAB:BA27684), ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA (OAB:DF58612) DESPACHO Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado da decisão de pronúncia (ID certidão - (ID 464282358), determino a designação da sessão do Plenário do Júri pelo cartório, conforme a pauta desta magistrada.

Ciência às partes.

P.R.I.

TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 22 de setembro de 2024.
18/10/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:00

Outras Decisões
18/10/2022 11:46

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 18/10/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO.
17/10/2022 11:51

Decorrido prazo de DIEGO CHAGAS SANTIAGO em 10/10/2022 23:59.
14/10/2022 13:03

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO BONFIM BRANDAO em 10/10/2022 23:59.
29/09/2022 11:42

Decorrido prazo de ERCIANA CARVALHO SANTOS em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 14:53

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 15:30

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 15:27

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 15:24

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 12:11

Juntada de Petição de certidão
23/09/2022 07:08

Decorrido prazo de ROSANIA MAGALHÃES DA CUNHA em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 10:20

Decorrido prazo de VALDENIZIO SANTIAGO DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 15:01

Juntada de Petição de certidão
20/09/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 15:02

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 13:47

Expedição de intimação.
14/09/2022 13:45

Intimação
14/09/2022 13:42

Expedição de intimação.
14/09/2022 13:40

Intimação
14/09/2022 13:35

Expedição de intimação.
14/09/2022 13:33

Intimação
14/09/2022 13:31

Expedição de intimação.
14/09/2022 13:29

Intimação
14/09/2022 13:10

Expedição de intimação.
14/09/2022 13:05

Intimação
08/09/2022 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 10:12

Juntada de Petição de diligência
05/09/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 09:42

Juntada de Petição de diligência
02/09/2022 08:29

Expedição de intimação.
02/09/2022 08:27

Intimação
01/09/2022 08:48

Expedição de intimação.
01/09/2022 08:47

Intimação
31/08/2022 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 11:30

Expedição de intimação.
31/08/2022 11:23

Intimação
30/08/2022 13:24

Expedição de intimação.
30/08/2022 13:23

Intimação
15/05/2022 04:32

Decorrido prazo de VALDENIZIO SANTIAGO DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.
04/05/2022 03:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 03:20

Decorrido prazo de VALDENIZIO SANTIAGO DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59.
30/04/2022 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.
30/04/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
26/04/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 09:09

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 09:08

Intimação
25/04/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:07

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 18/10/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO.
04/02/2022 07:42

Publicado Despacho em 03/02/2022.
04/02/2022 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 12:51

Despacho
05/10/2021 14:49

Conclusos para despacho
18/08/2021 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.
18/08/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
13/08/2021 11:40

Expedição de intimação.
13/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 19:28

Devolvidos os autos
14/01/2021 09:09

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
28/04/2020 13:53

CONCLUSÃO
28/04/2020 13:44

PETIÇÃO
28/04/2020 13:41

RECEBIMENTO
04/03/2020 12:17

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/12/2019 07:54

RECEBIMENTO
27/11/2019 11:15

MERO EXPEDIENTE
17/09/2019 16:08

REMESSA
31/07/2018 14:50

CONCLUSÃO
31/07/2018 14:49

PETIÇÃO
20/07/2018 12:56

DOCUMENTO
19/07/2018 16:17

MANDADO
18/07/2018 14:24

DOCUMENTO
28/06/2018 09:40

MANDADO
28/06/2018 09:08

MANDADO
15/06/2018 12:07

DOCUMENTO
13/06/2018 11:33

DOCUMENTO
13/06/2018 11:29

RECEBIMENTO
08/05/2018 09:57

CONCLUSÃO
07/05/2018 11:32

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
02/05/2018 09:49

RECEBIMENTO
08/02/2018 09:31

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/02/2018 13:43

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/02/2018 13:41

DOCUMENTO
31/01/2018 13:10

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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